24/09/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ em 22/09/2025
17/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2025
17/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:30

Expedido(a) edital a(o) MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ em 12/09/2025
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 10/09/2025
01/09/2025 21:10

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 21:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:18

Expedido(a) edital a(o) MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ
28/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7d7740 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo acima exposto, julga-se PROCEDENTE À REVELIA o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME, para que surtam seus efeitos na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/15, devendo a sócia MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ ser incluída no polo passivo, prosseguindo-se a execução em face dos mesmos em razão de sua responsabilidade patrimonial.

Intimem-se as partes, sendo a sócia por edital.

Prazo de cumprimento de 8 dias.

Transitada em julgado a presente sentença, citem-se os sócios executados para pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob pena de constrição judicial sobre seus bens pessoais.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
27/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
27/08/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
27/08/2025 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
27/08/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2025 15:53

Encerrada a conclusão
27/08/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2025 15:47

Encerrada a conclusão
14/08/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ em 06/08/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ em 17/07/2025
25/06/2025 09:18

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 24/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0010980-31.2014.5.01.0432 RECLAMANTE: JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO RECLAMADO: FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre a desconsideração da personalidade jurídica, em 15 dias, podendo o referido gestor, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ
24/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ
24/06/2025 09:53

Expedido(a) edital a(o) MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ
24/06/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/06/2025 08:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 10:11

Expedido(a) mandado a(o) MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e305a2b proferido nos autos.

SL DESPACHO PJe

Vistos.

Defere-se a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada, conforme requerido pelo exequente, a ser processada nos mesmos autos a teor do Provimento n°01/2019 da CGJT.

Considerando o disposto no artigo 855-A, § 2º da CLT, suspenda-se o processo.

Cite(m)-se o(s) sócio(s) abaixo por MANDADO para apresentarem defesa e requerem as provas que entenderem pertinentes, no prazo de 15 dias, ou efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação: a) MARINETE DE FREITAS ZANIEWICZ, CPF: *72.***.*55-04, Endereço: AVENIDA JUSTINIANO DE SOUZA, 18, RASA, ARMACAO DOS BUZIOS/RJ - CEP: 28956-430. Citado(s) e inerte(s), conclusos para decisão.

Impugnado, intime-se a parte autora a apresentar manifestação à contestação em 10 dias, com posterior conclusão para decisão.

CABO FRIO/RJ, 11 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
11/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
11/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
11/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/06/2025 12:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
03/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
03/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/05/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
22/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/05/2025 16:18

Encerrada a conclusão
21/05/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 13/03/2025
28/02/2025 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 18:25

Expedido(a) ofício a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a63046 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Nos termos do acórdão de Id ebca7c0, expeçam-se os ofícios requeridos em Id 3b1d26a, para que informem se o executado é usuário das referidas plataformas, indicando endereço de cadastro e forma utilizada para pagamento. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
26/02/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
26/02/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
26/02/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/02/2025 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2024 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de FABIO GONCALVES DOS SANTOS em 22/07/2024
23/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 22/07/2024
10/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2024
10/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
08/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
08/07/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO sem efeito suspensivo
08/07/2024 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 05/07/2024
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 28/06/2024
26/06/2024 15:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cc3efe proferida nos autos.

JCGMDECISÃO PJe

Vistos.Indefere-se seguimento do agravo de petição de Id 629922e, pois inadmissível tal recurso para impugnação de despachos, conforme art. 897 da CLT.Prazo 8 dias.Ficam as partes intimadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
24/06/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
24/06/2024 07:58

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
21/06/2024 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/06/2024 14:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
19/06/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
19/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 13/06/2024
06/06/2024 19:27

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
05/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
05/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/06/2024 10:27

Desarquivados os autos
23/05/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2022 10:39

Arquivados os autos provisoriamente
11/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 10/10/2022
03/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 02/09/2022
26/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
24/08/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
24/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/08/2022 14:04

Encerrada a conclusão
22/08/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 19/08/2022
20/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 19/08/2022
09/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
08/08/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
08/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2022 23:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
02/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de FABIO GONCALVES DOS SANTOS em 01/08/2022
14/07/2022 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 21/06/2022
25/05/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2022 10:35

Expedido(a) mandado a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
25/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 24/05/2022
25/05/2022 00:29

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 24/05/2022
17/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
16/05/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
16/05/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 13/05/2022
13/05/2022 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/05/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (venda direta)
06/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
05/05/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
05/05/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/04/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Proposta)
19/02/2022 02:59

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 18/02/2022
19/02/2022 02:59

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 18/02/2022
11/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 11/02/2022
11/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 11/02/2022
11/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:38

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
10/02/2022 14:38

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
09/02/2022 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Editais de Leilão)
08/02/2022 00:41

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 07/02/2022
08/02/2022 00:41

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 07/02/2022
08/01/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
07/01/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
07/01/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de FABIO GONCALVES DOS SANTOS em 16/12/2021
16/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 15/12/2021
16/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 15/12/2021
08/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 08/12/2021
08/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 18:10

Expedido(a) edital a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
03/12/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
03/12/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
03/12/2021 16:22

Proferida decisão
03/12/2021 09:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/12/2021 09:07

Encerrada a conclusão
02/12/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de FABIO GONCALVES DOS SANTOS em 01/12/2021
27/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 26/11/2021
27/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 26/11/2021
24/11/2021 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2021
24/11/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 19:03

Expedido(a) edital a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
19/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
18/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
18/11/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/11/2021 07:35

Encerrada a conclusão
18/11/2021 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/11/2021 21:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2021 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 24/09/2021
25/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 24/09/2021
20/09/2021 10:33

Expedido(a) mandado a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
17/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME
16/09/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
16/09/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABIO GONCALVES DOS SANTOS em 15/09/2021
28/05/2020 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2020 13:43

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) FABIO GONCALVES DOS SANTOS
11/05/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 18/11/2019
22/10/2019 23:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:22

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
14/10/2019 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/10/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 10:47

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
22/09/2019 08:06

Decorrido o prazo de FABIO GONCALVES DOS SANTOS em 09/09/2019
14/08/2019 01:38

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 13/08/2019
14/08/2019 01:38

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 13/08/2019
01/07/2019 08:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2019 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2019 14:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/05/2019 14:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/05/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
31/05/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 16:30

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
01/04/2019 14:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/02/2019 00:21

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 15/02/2019 23:59:59
05/02/2019 00:30

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 04/02/2019 23:59:59
24/01/2019 10:09

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/01/2019 01:52

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 22/01/2019 23:59:59
05/12/2018 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2018
05/12/2018 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 16:17

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
22/11/2018 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2018
22/11/2018 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018 13:33

Registrada a inclusão de dados de FABIO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *75.***.*79-09 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/11/2018 13:32

Determinada a inclusão de dados de FABIO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *75.***.*79-09 no BNDT
21/11/2018 13:32

Determinada a inclusão de dados de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-33 no BNDT
21/11/2018 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 18:44

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
07/11/2018 13:32

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2018
06/11/2018 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 20:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 17:25

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
28/10/2018 19:16

Encerrada a conclusão
24/10/2018 15:31

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
27/08/2018 21:56

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
09/08/2018 00:58

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 08/08/2018 23:59:59
19/07/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 13:57

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
28/06/2018 15:32

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2018 03:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2018
24/06/2018 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 18:06

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
24/05/2018 00:13

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 22/05/2018 23:59:59
15/05/2018 14:33

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
05/03/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 20:22

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
28/02/2018 00:14

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 27/02/2018 23:59:59
07/02/2018 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2018
07/02/2018 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 16:17

Conclusos os autos para despacho a ALUISIO TEODORO FALLEIROS
24/01/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017 11:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 11:37

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
05/12/2017 09:56

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
24/11/2017 08:24

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
09/11/2017 08:12

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
07/11/2017 14:54

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/11/2017 11:00

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
01/11/2017 00:05

Decorrido o prazo de FABIO GONCALVES DOS SANTOS em 31/10/2017 23:59:59
17/10/2017 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2017 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2017 15:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/10/2017 15:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 21/09/2017 23:59:59
09/09/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 08:39

Registrada a inclusão de dados de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-33 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2017 11:50

Determinada a inclusão de dados de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-33 no BNDT
29/08/2017 16:53

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
29/08/2017 16:53

Encerrada a conclusão
29/08/2017 16:28

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
31/07/2017 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2017 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2017 15:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/07/2017 15:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/04/2017 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 13:50

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
07/04/2017 17:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2017 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2017 13:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/02/2017 13:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/01/2017 21:32

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 14:07

Conclusos os autos para despacho a SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS
08/09/2016 13:56

Iniciada a execução trabalhista definitiva
08/09/2016 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2016 22:46

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
22/07/2016 00:00

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 21/07/2016 23:59:59
20/07/2016 08:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2016
05/07/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2016 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2016 09:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/07/2016 09:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/06/2016 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 08:59

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
20/06/2016 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2016 11:54

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
20/06/2016 11:49

Encerrada a conclusão
20/06/2016 11:46

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
17/06/2016 00:06

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 16/06/2016 23:59:59
07/06/2016 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2016 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2016 12:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/05/2016 12:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/03/2016 00:06

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 17/03/2016 23:59:59
11/03/2016 00:04

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO em 10/03/2016 23:59:59
05/03/2016 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2016
05/03/2016 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2016 09:30

Conclusos os autos para despacho a SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS
27/02/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/02/2016
27/02/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2016 09:24

Iniciada a liquidação por cálculos
19/02/2016 09:23

Transitado em julgado em 25/01/2016
15/01/2016 00:01

Decorrido o prazo de FAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME em 14/01/2016 23:59:59
27/12/2015 13:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/12/2015 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2015 16:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/12/2015 16:11

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/09/2015 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2015 17:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2015
15/09/2015 17:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2015 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2015 11:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/09/2015 11:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/07/2015 12:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
07/07/2015 12:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
07/07/2015 12:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE FRANCISCO DA ROCHA PORTO
05/06/2015 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NURIA DE ANDRADE PERIS
03/06/2015 15:13

Audiência inicial realizada (02/06/2015 11:00 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/05/2015 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2015 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2015 13:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/04/2015 13:19

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/04/2015 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2015 14:28

Conclusos os autos para despacho
02/03/2015 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2015 14:21

Conclusos os autos para despacho
31/01/2015 10:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/01/2015 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/01/2015 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2015
10/01/2015 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2015 11:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/01/2015 11:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/12/2014 09:04

Audiência inicial designada (02/06/2015 11:00 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/11/2014 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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