01/09/2025 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100010-65.2024.5.01.0064 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA, FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI, FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA RECORRIDO: JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA, FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI, FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a limitação da condenação aos valores da inicial e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para afastar: 1) a condenação em horas extras e seus reflexos; 2) reduzir a condenação em honorários sucumbenciais em favor do patrono da reclamada ao importe de 10% do valor que resultar da liquidação da sentença e 3) condenar o reclamante em honorários sucumbenciais em favor do patrono das reclamadas ao patamar 10% calculados sobre o valor do pedido integralmente improcedente, observada a condição suspensiva de exigibilidade, conforme julgamento do C.STF na ADI 5766, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre R$25.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
30/08/2024 12:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 11:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 960,00)
29/08/2024 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2024 09:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
15/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
15/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA
15/08/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI sem efeito suspensivo
15/08/2024 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/08/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/08/2024 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 20:59

Encerrada a conclusão
01/08/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
31/07/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
31/07/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA
31/07/2024 21:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA em 22/07/2024
18/07/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/07/2024 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
08/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
08/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA
08/07/2024 21:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 960,00
08/07/2024 21:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA
08/07/2024 21:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA
08/07/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/07/2024 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 12:26

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA
16/01/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS PINTO DE SOUZA
16/01/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
16/01/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
16/01/2024 15:44

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo