15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/05/2025
09/05/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100075-04.2020.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARCELO DE BRITTO FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCELO DE BRITTO FERREIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, em favor da parte embargada, ante sua natureza manifestamente protelatória, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE BRITTO FERREIRA
28/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
28/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
25/04/2025 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DE BRITTO FERREIRA - CPF: *23.***.*67-88
26/03/2025 08:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA ()
06/03/2025 19:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
18/02/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100075-04.2020.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARCELO DE BRITTO FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCELO DE BRITTO FERREIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o do reclamante quanto ao tema "ticket refeição" por ausência de dialeticidade, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para condenar a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência de 10% sobre os valores dos pedidos, devendo ser, no entanto, ser observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do voto do Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE BRITTO FERREIRA
11/02/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
07/02/2025 11:09

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
07/02/2025 11:09

Conhecido o recurso de MARCELO DE BRITTO FERREIRA - CPF: *23.***.*67-88 e não provido
03/02/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 10:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/10/2024 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
03/10/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/06/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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