04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
03/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DAMASCENO AMORIM
03/09/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/09/2025 10:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
01/08/2025 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/08/2025 09:33

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO DAMASCENO AMORIM em 25/07/2025
17/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
16/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DAMASCENO AMORIM
16/07/2025 16:40

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 10:55

Encerrada a conclusão
14/03/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 13:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO DAMASCENO AMORIM em 25/02/2025
17/02/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/02/2025 10:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100708-65.2023.5.01.0045 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BRUNO DAMASCENO AMORIM, WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do apelo manejado pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à condenação da parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios e aplicação da cláusula de suspensão da exigibilidade destes e ficou vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao mesmo tema, que também ressalvou entendimento quanto à responsabilidade subsidiária do ente da administração pública. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DAMASCENO AMORIM
11/02/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
11/02/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DAMASCENO AMORIM
11/02/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/02/2025 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
19/12/2024 00:39

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
05/12/2024 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 10:35

Determinada a requisição de informações
06/11/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo