TRT1 - 0100075-04.2020.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100075-04.2020.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARCELO DE BRITTO FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCELO DE BRITTO FERREIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o do reclamante quanto ao tema "ticket refeição" por ausência de dialeticidade, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para condenar a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência de 10% sobre os valores dos pedidos, devendo ser, no entanto, ser observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do voto do Exma.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -
13/06/2024 17:03
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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13/06/2024 14:59
Juntada a petição de Contrarrazões
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05/06/2024 03:57
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
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05/06/2024 03:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
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03/06/2024 17:11
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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03/06/2024 17:10
Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
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28/05/2024 00:16
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/05/2024
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23/05/2024 15:13
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
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23/05/2024 15:00
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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23/05/2024 14:48
Juntada a petição de Contrarrazões
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15/05/2024 06:08
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
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15/05/2024 06:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
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13/05/2024 18:26
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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13/05/2024 18:25
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DE BRITTO FERREIRA sem efeito suspensivo
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11/05/2024 00:30
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/05/2024
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10/05/2024 08:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
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09/05/2024 11:29
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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28/04/2024 00:16
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/04/2024
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27/04/2024 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
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27/04/2024 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
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27/04/2024 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
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27/04/2024 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
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26/04/2024 08:16
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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26/04/2024 08:16
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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26/04/2024 08:15
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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25/04/2024 14:15
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
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24/04/2024 15:47
Juntada a petição de Manifestação
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23/04/2024 00:15
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/04/2024
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18/04/2024 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
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18/04/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:54
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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16/04/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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16/04/2024 14:02
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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10/04/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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10/04/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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08/04/2024 18:57
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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08/04/2024 18:57
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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08/04/2024 18:56
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.318,34
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08/04/2024 18:56
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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08/04/2024 18:56
Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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12/03/2024 16:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
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07/03/2024 15:28
Juntada a petição de Razões Finais
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07/03/2024 14:37
Juntada a petição de Razões Finais
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07/03/2024 14:27
Juntada a petição de Razões Finais
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01/03/2024 18:41
Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/03/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/02/2024 10:27
Juntada a petição de Manifestação
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08/02/2024 17:05
Juntada a petição de Manifestação
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08/02/2024 00:45
Decorrido o prazo de Via S.A em 07/02/2024
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08/02/2024 00:45
Decorrido o prazo de MARCELO DE BRITTO FERREIRA em 07/02/2024
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03/02/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
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03/02/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
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03/02/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
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03/02/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
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02/02/2024 13:25
Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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02/02/2024 13:25
Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
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01/02/2024 21:13
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
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01/02/2024 21:13
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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01/02/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 16:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
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01/02/2024 14:26
Audiência de instrução por videoconferência designada (01/03/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/02/2024 14:26
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2024 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/11/2023 13:20
Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/11/2023 13:20
Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/11/2023 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/11/2023 10:42
Juntada a petição de Manifestação
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01/11/2023 23:09
Juntada a petição de Manifestação
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10/10/2023 09:09
Juntada a petição de Manifestação
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15/08/2023 17:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/06/2023 17:11
Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2023 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/06/2023 16:53
Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2023 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/06/2023 15:24
Juntada a petição de Manifestação
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17/11/2022 00:17
Decorrido o prazo de Via S.A em 16/11/2022
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17/11/2022 00:17
Decorrido o prazo de MARCELO DE BRITTO FERREIRA em 16/11/2022
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08/11/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
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08/11/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
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08/11/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2022 16:30
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
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07/11/2022 16:30
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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07/11/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 15:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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01/11/2022 11:07
Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2023 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/11/2022 10:29
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/07/2023 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/07/2022 13:25
Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2023 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/07/2022 12:12
Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/07/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/07/2022 16:01
Juntada a petição de Manifestação (manifestacaojuntadadecartadepreposicaopdfmarcelo_1)
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08/02/2022 01:23
Decorrido o prazo de Via S.A em 07/02/2022
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08/02/2022 01:23
Decorrido o prazo de MARCELO DE BRITTO FERREIRA em 07/02/2022
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19/01/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
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19/01/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
19/01/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2022 09:58
Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
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18/01/2022 09:58
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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18/01/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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17/01/2022 14:54
Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/01/2022 14:40
Juntada a petição de Manifestação (protocolo-carol-habilitacao-2386847_1642123342.pdf)
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17/01/2022 14:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
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11/01/2022 09:57
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
-
11/01/2022 09:57
Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
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10/01/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2022 15:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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08/12/2021 00:22
Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 07/12/2021
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08/12/2021 00:22
Decorrido o prazo de MARCELO DE BRITTO FERREIRA em 07/12/2021
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07/12/2021 16:17
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Rcte acerca da aud. virtual)
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06/12/2021 19:18
Juntada a petição de Manifestação (Sobre audiência)
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30/11/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
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30/11/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2021 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
-
30/11/2021 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2021 12:50
Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
-
29/11/2021 12:50
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
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29/11/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 12:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
29/11/2021 12:48
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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26/08/2020 12:06
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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25/08/2020 16:34
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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25/08/2020 11:45
Encerrada a conclusão
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25/08/2020 11:22
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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30/07/2020 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2020 20:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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29/07/2020 00:03
Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 28/07/2020
-
29/07/2020 00:03
Decorrido o prazo de MARCELO DE BRITTO FERREIRA em 28/07/2020
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28/07/2020 19:14
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas e aud virtual)
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27/07/2020 18:54
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas e discordância audiência instrução virtual)
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21/07/2020 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
-
21/07/2020 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2020 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
-
21/07/2020 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2020 14:15
Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
-
15/07/2020 14:15
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE BRITTO FERREIRA
-
15/07/2020 00:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2020 13:41
Audiência de instrução cancelada (06/08/2020 12:30:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/07/2020 13:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
30/04/2020 19:39
Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
-
13/03/2020 13:38
Audiência de instrução designada (06/08/2020 12:30:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/03/2020 12:33
Audiência una realizada (12/03/2020 11:45:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/03/2020 18:45
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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06/03/2020 00:07
Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 05/03/2020
-
23/02/2020 00:25
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
-
23/02/2020 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2020 12:26
Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
-
20/02/2020 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
19/02/2020 00:03
Decorrido o prazo de JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ em 18/02/2020
-
18/02/2020 20:14
Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
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10/02/2020 00:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
-
10/02/2020 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2020 00:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
-
10/02/2020 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2020 10:58
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
-
06/02/2020 10:58
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2020 10:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
03/02/2020 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 09:03
Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
03/02/2020 09:03
Audiência una designada (12/03/2020 11:45:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/01/2020 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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