12/08/2025 14:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 28)
12/08/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 12:44

Encerrada a conclusão
12/08/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 11:05

Encerrada a conclusão
12/08/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 11:00

Encerrada a conclusão
24/03/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 10:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/03/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/02/2025
25/02/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 11:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100356-56.2021.5.01.0020 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: REJANE LELIS DE ARAUJO, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., REJANE LELIS DE ARAUJO, FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS, SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO, SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceção quanto ao tópico "DA COMPENSAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.APLICAÇÃO DA CLÁUSULA 11, § 1º, DA CCT 2018/2020,2020/2022 E 2022/2024 NO CASO DE INDEFERIMENTO DO ART. 224, § 2º DA CLT", que consta das razões do recurso do réu, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REJANE LELIS DE ARAUJO
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/02/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) REJANE LELIS DE ARAUJO
05/02/2025 13:05

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
05/02/2025 13:05

Conhecido o recurso de REJANE LELIS DE ARAUJO - CPF: *35.***.*88-23 e não provido
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/10/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/10/2024 08:14

Retirado de pauta o processo
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:35

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
17/09/2024 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 00:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/05/2024 16:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/05/2024 14:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 09:45 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de REJANE LELIS DE ARAUJO em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de REJANE LELIS DE ARAUJO em 09/05/2024
02/05/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da audiência pelo MPT)
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) REJANE LELIS DE ARAUJO
29/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
29/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
29/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
29/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) REJANE LELIS DE ARAUJO
26/04/2024 14:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 09:45 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) REJANE LELIS DE ARAUJO
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) REJANE LELIS DE ARAUJO
24/04/2024 10:52

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/03/2024
19/02/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/02/2024 11:14

Convertido o julgamento em diligência
16/02/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/02/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo