17/06/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 30/05/2025
20/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
20/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
16/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
16/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
15/05/2025 13:44

Conhecido o recurso de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-88 e provido em parte
15/05/2025 13:44

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: *89.***.*75-09 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
17/04/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 07-05-2025 ()
14/04/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100967-15.2023.5.01.0060 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 18:50

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25fb004 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto adesivamente pela parte autora e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) a contrarrazoar(em) o RO. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA - TIM CELULAR S.A.
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddacf99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE, rejeito as arguições de ilegitimidade de parte, inépcia da petição inicial e incorreção do valor da causa. NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada Elo Contact Center Serviços Ltda e TIM Celular S.A., esta de maneira subsidiária, a pagarem ao reclamante Gustavo Henrique do Nascimento Rodrigues, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) saldo de salário proporcional a 8 dias do mês de outubro de 2023; aviso prévio indenizado proporcional a 36 dias; gratificação natalina proporcional a 10/12; férias simples integrais, acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais a 3/12, acrescidas do terço constitucional; e indenização compensatória de 40% do FGTS; b) diferenças salariais de acordo com os valores estabelecidos nas convenções coletivas, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; c) auxílio alimentação nos dias em que a jornada excedeu a seis horas de labor, bem como a diferenças de auxílio lanche, com observância dos valores estabelecidos em convenções coletivas; d) diferenças de FGTS durante todo o contrato, facultada a comprovação do recolhimento na fase de liquidação. Custas de R$ 490,00, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 24.500,00, pelas reclamadas que pagarão, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

A primeira reclamada deverá proceder à baixa na CTPS da reclamante, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da presente demanda, com data de término do contrato em 13/11/2023, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST.

Determino a expedição de alvará, pela Secretaria, para encaminhamento do benefício do seguro desemprego e saque dos valores relativos ao FGTS.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA - TIM CELULAR S.A.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo