21/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA em 11/07/2025
11/07/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/07/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 23:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA em 04/06/2025
26/05/2025 17:13

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
20/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA em 19/03/2025
13/03/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 908f407 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1) Considerando a inversão da sucumbência, à Secretaria a fim de solicitar a devolução das custas pagas pela ré. 2) Outrossim, deverá ser devolvido à ré o depósito recursal.

Intime-se a parte ré para informar dados bancários (agência/conta/Instituição Financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta de patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação. Assino o prazo de 48 horas para manifestação. Fica ciente que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a PORTARIA Nº 261-SCR/2020. 3) Quanto aos honorários da sucumbência devido pela parte autora, aplica este Juízo o disposto no §4o. do Art.791-A da CLT, suspendendo sua exigibilidade.

Contudo, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença de mérito, caberá ao credor provocar o Juízo e demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao devedor, com fins de promover a execução.

Outrossim, passado esse prazo, tem-se por extinta a obrigação do reclamante ao pagamento dos honorários da sucumbência.

Intimem-se as partes para ciência e após, tudo cumprido, arquivem-se os autos definitivamente, cabendo à parte interessada provocar o juízo, conforme acima esclarecido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
10/03/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
10/03/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
10/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/03/2025 14:34

Transitado em julgado em 18/02/2025
24/02/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2023 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 30/05/2023
30/05/2023 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
18/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 21:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
16/05/2023 21:37

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA sem efeito suspensivo
16/05/2023 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/04/2023 15:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/04/2023 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
31/03/2023 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SAFRA S A sem efeito suspensivo
31/03/2023 05:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA em 24/03/2023
23/03/2023 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
13/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
13/03/2023 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
13/03/2023 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A
07/03/2023 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
23/02/2023 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/02/2023 21:06

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
09/02/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
09/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/01/2023 10:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/12/2022 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
23/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
23/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
21/12/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
21/12/2022 17:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/12/2022 17:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
21/12/2022 17:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
20/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA em 19/12/2022
16/12/2022 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
16/12/2022 10:15

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2022 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
01/12/2022 20:32

Audiência de instrução realizada (01/12/2022 11:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
24/10/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
30/05/2022 19:25

Audiência de instrução designada (01/12/2022 11:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2022 19:25

Audiência de instrução cancelada (01/12/2022 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 14:51

Audiência de instrução designada (01/12/2022 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA em 11/02/2022
07/02/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/02/2022 08:13

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação)
15/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA em 14/12/2021
07/12/2021 12:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/11/2021 22:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
19/11/2021 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
18/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DAVID DE AZAMBUJA
16/11/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/11/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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