TRT1 - 0100742-24.2022.5.01.0482

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 08/07/2025
03/07/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100742-24.2022.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar omissão e autorizar a restituição das custas judiciais recolhidas pelo autor, o que deverá ser requerido e processado junto à Vara de origem, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
23/06/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
23/06/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
23/06/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
17/06/2025 16:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA - CPF: *93.***.*03-78
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
15/05/2025 20:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 25/02/2025
19/02/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100742-24.2022.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça e determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios por até 2 anos, conforme §4º do art. 791-A da CLT, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
11/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
11/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
11/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
06/02/2025 09:12

Conhecido o recurso de ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA - CPF: *93.***.*03-78 e provido em parte
30/01/2025 07:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/01/2025 10:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
15/10/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo