24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100742-24.2022.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar omissão e autorizar a restituição das custas judiciais recolhidas pelo autor, o que deverá ser requerido e processado junto à Vara de origem, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100742-24.2022.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA RECORRIDO: C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça e determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios por até 2 anos, conforme §4º do art. 791-A da CLT, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
19/06/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 08:09

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c721836) para Manifestação
18/06/2024 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
05/06/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
05/06/2024 18:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
04/06/2024 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA em 03/06/2024
04/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 03/06/2024
03/06/2024 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
16/05/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
16/05/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
16/05/2024 21:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.008,07
16/05/2024 21:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
16/05/2024 21:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
08/05/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/05/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 10:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
29/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
29/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
29/02/2024 11:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2024 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/02/2024 11:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 07:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/02/2024 11:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2023 07:22

Audiência una por videoconferência realizada (09/11/2023 13:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
21/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
21/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
21/09/2023 13:17

Audiência una por videoconferência designada (09/11/2023 13:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2023 11:18

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2023 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 14:02

Juntada a petição de Contestação
30/01/2023 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 10:39

Expedido(a) notificação a(o) AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
20/01/2023 10:39

Expedido(a) notificação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
20/01/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROGERIO BASTOS DE SOUZA
20/01/2023 10:37

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2023 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/01/2023 10:37

Audiência una cancelada (28/02/2023 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2022 10:48

Audiência una designada (28/02/2023 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2022 01:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/07/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo