17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 912fc06 proferida nos autos. Vistos, etc.

Por ser de interesse das partes, e considerando-se a inércia do reclamante quanto aos valores que foram objeto de bloqueio via sisbajud, noticiados no #id:d7913d8, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de ID ab1c515, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Os recolhimentos fiscais e previdenciários são de responsabilidade dos reclamados, observado o disposto na OJ nº 376 da SDI-1 do E.

TST e o cálculo proporcional sobre os valores pagos por alvará e pelo acordo ora homologado - que totalizam o montante de R$ 15.307,25 - e serão debitados dos depósitos existentes à disposição do processo, sendo devido o valor de R$ 784,41 a título de custas, e de R$ 630,66 a título de INSS, totalizando o montante de R$ 1.415,07.

Intimem-se as partes, devendo o reclamante noticiar o descumprimento do acordo no prazo de 10 dias a contar da ciência da presente decisão, sob pena de preclusão.

Dispensada a manifestação do INSS nos autos, tendo em vista o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Decorrido o prazo sem manifestações do reclamante, expeçam-se alvarás para recolhimento do INSS e custas devidos, conforme valores acima apontados.

Após, retornem conclusos para deliberações quanto ao saldo em depósitos. BARRA DO PIRAI/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS FERREIRA MENESES
22/05/2024 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ROHEM DA SILVA em 20/05/2024
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA - EPP em 20/05/2024
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS FERREIRA MENESES em 20/05/2024
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLA CAMARGO PINTO FERREIRA em 20/05/2024
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de AUGUSTO DANIEL DESTO FERREIRA em 20/05/2024
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
04/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ROHEM DA SILVA
03/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
03/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERREIRA MENESES
03/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CAMARGO PINTO FERREIRA
03/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO DANIEL DESTO FERREIRA
30/04/2024 10:45

Conhecido o recurso de CARLA CAMARGO PINTO FERREIRA - CPF: *29.***.*24-63 e não provido
30/04/2024 10:45

Conhecido o recurso de AUGUSTO DANIEL DESTO FERREIRA - CPF: *07.***.*45-60 e não provido
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
26/03/2024 20:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 20:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/03/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
25/03/2024 10:03

Convertido o julgamento em diligência
22/03/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/03/2024 06:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2024 06:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/02/2024 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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