TRT1 - 0100612-79.2023.5.01.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2025 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EG PET SHOP COMERCIO E EMBELEZAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-17
01/07/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA J. MONTEIRO ()
09/06/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULA RAPHAELLA CRUZ DA CUNHA em 25/02/2025
20/02/2025 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100612-79.2023.5.01.0003 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: PAULA RAPHAELLA CRUZ DA CUNHA RECORRIDO: EG PET SHOP COMERCIO E EMBELEZAMENTO LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, consideradas aquelas excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, de forma não cumulativa, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e repouso semanal remunerado, observados os dias efetivamente trabalhados, o adicional de 50%, o divisor 220 e as Súmulas n. 264 e 347, C.

TST, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULA RAPHAELLA CRUZ DA CUNHA
11/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EG PET SHOP COMERCIO E EMBELEZAMENTO LTDA - ME
11/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULA RAPHAELLA CRUZ DA CUNHA
06/02/2025 11:22

Conhecido o recurso de PAULA RAPHAELLA CRUZ DA CUNHA - CPF: *39.***.*35-35 e provido em parte
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 09:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 09:47

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
25/11/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2024 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
24/09/2024 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo