TRT1 - 0100730-63.2023.5.01.0065

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 65ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA BALBINO em 01/07/2025
16/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA BALBINO
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL DE OLIVEIRA BALBINO
26/02/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de VESUVIUS REFRATARIOS LTDA em 25/02/2025
21/02/2025 12:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100730-63.2023.5.01.0065 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA RECORRIDO: RAFAEL DE OLIVEIRA BALBINO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e suscitar de ofício a preliminar de cerceio de defesa ante a ausência da obrigatória realização de prova técnica, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à vara de origem para a realização de perícia técnica, com a finalidade de apurar a existência ou não da insalubridade no local de trabalho do reclamante, restando prejudicada a análise dos demais capítulos do recurso, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à necessidade de pericial para pagamento do adicional de periculosidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VESUVIUS REFRATARIOS LTDA
11/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA BALBINO
11/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) VESUVIUS REFRATARIOS LTDA
10/02/2025 09:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de VESUVIUS REFRATARIOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-68
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:40

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
22/10/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/09/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo