18/07/2025 13:42

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS RUBENS ROCHA em 17/07/2025
04/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
02/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
02/07/2025 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/07/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS RUBENS ROCHA em 01/07/2025
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de CARLOS RUBENS ROCHA em 30/06/2025
23/06/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
18/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
02/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/05/2025 11:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
29/05/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12,82)
16/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS RUBENS ROCHA em 15/05/2025
08/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de CARLOS RUBENS ROCHA em 07/05/2025
07/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
06/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/05/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
30/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
30/04/2025 11:52

Homologada a liquidação
30/04/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/04/2025 17:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
24/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
24/04/2025 15:37

Iniciada a liquidação
24/04/2025 15:37

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS RUBENS ROCHA em 15/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 768c508 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, resolvo CONHECER E ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração opostos pela Ré, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para que retificar a sentença conforme acima especificado e manter o decisum, pois a retificação não altera a conclusão daquele julgado.

Intimem-se as partes.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS RUBENS ROCHA
31/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
31/03/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
31/03/2025 23:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
19/03/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CARLOS RUBENS ROCHA em 18/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS RUBENS ROCHA em 13/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e64e639 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS RUBENS ROCHA
09/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
09/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/03/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df9520e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para condenar a Reclamada a pagar, para condenar a Ré e a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.

Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que, homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no §1º do Art. 523 do NCPC.

Juros e atualizada monetariamente como acima fixado.

A Reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar os recolhimentos da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ela na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se fará de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região.

A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.

Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (horas extras, repouso semanal remunerado, 13º salário), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.

As demais verbas (aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, 8% do FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, e honorários de sucumbência) têm natureza indenizatória.

Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.

Custas de R$ 200,00, pela Reclamada, sobre R$ 10.000,00, valor estimado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS RUBENS ROCHA
22/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
22/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
22/02/2025 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/02/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS RUBENS ROCHA
22/02/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS RUBENS ROCHA
21/11/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/10/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/10/2024 15:37

Audiência de instrução realizada (03/10/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
20/03/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
01/03/2024 10:49

Audiência de instrução designada (03/10/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 20:09

Audiência una realizada (29/02/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 22:42

Juntada a petição de Contestação
23/03/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
20/03/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RUBENS ROCHA
20/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:11

Audiência una designada (29/02/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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