09/07/2025 12:05

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 07/07/2025
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA em 07/07/2025
26/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
20/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
20/06/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
19/06/2025 02:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
19/06/2025 02:08

Iniciada a execução
13/06/2025 09:52

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 15.929,68)
13/06/2025 09:52

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 11.280,72)
13/06/2025 09:52

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 853,75)
13/06/2025 09:52

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 16.007,65)
13/06/2025 09:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 59.460,39)
12/06/2025 13:34

Homologada a liquidação
12/06/2025 12:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c5bdb84) para Manifestação
12/06/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
03/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
03/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 30/05/2025
27/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/05/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
20/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
20/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/05/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 09/05/2025
09/05/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA em 24/04/2025
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bb9762 proferido nos autos.

Tendo em vista a manifestação da contadoria, com a adequação do cálculo, intimem-se as partes para ciência, sendo a executada ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
08/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
08/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
08/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/04/2025 14:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100132-17.2024.5.01.0246 : GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA : BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS DESTINATÁRIO(S): GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos da ré, podendo apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
24/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 21/03/2025
18/03/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f8533 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
07/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
07/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/03/2025 15:18

Iniciada a liquidação
06/03/2025 15:18

Transitado em julgado em 06/03/2025
06/03/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 19:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA em 12/11/2024
12/11/2024 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
30/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
30/10/2024 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
30/10/2024 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS sem efeito suspensivo
30/10/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/10/2024 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2024 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
15/10/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
15/10/2024 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.147,81
15/10/2024 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
15/10/2024 11:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
19/09/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/09/2024 18:48

Juntada a petição de Impugnação
17/09/2024 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 20:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/08/2024 13:20

Audiência de instrução realizada (20/08/2024 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 14:47

Juntada a petição de Impugnação
13/05/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 10:32

Audiência de instrução designada (20/08/2024 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/04/2024 16:52

Audiência inicial realizada (18/04/2024 09:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2024 19:04

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) GERSON ALBUDANE DE OLIVEIRA
26/02/2024 11:17

Expedido(a) notificação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
26/02/2024 10:55

Audiência inicial designada (18/04/2024 09:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/02/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo