05/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025
04/09/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
28/08/2025 18:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/08/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
26/08/2025 18:48

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 11:13

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/04/2025
16/04/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE IVAN GUIMARAES
02/04/2025 07:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
02/04/2025 07:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE IVAN GUIMARAES - CPF: *27.***.*96-39
18/03/2025 10:33

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
26/02/2025 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 06:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
19/02/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100453-86.2023.5.01.0052 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JORGE IVAN GUIMARAES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JORGE IVAN GUIMARAES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida pela reclamada, em contrarrazões; CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto por GRUPO CASAS BAHIA S.A. para excluir da condenação as diferenças de comissões sobre as vendas parceladas; e para limitar o cálculo das diferenças de prêmio estímulo às comissões estornadas por cancelamentos e trocas; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto por JORGE IVAN GUIMARÃES, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Reduzido o valor da condenação para R$25.000,00 e das custas processuais para R$500,00.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à condenação da parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios e aplicação da cláusula de suspensão da exigibilidade destes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE IVAN GUIMARAES
11/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE IVAN GUIMARAES
10/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
10/02/2025 12:05

Conhecido o recurso de JORGE IVAN GUIMARAES - CPF: *27.***.*96-39 e não provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/12/2024
03/12/2024 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/11/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/11/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE IVAN GUIMARAES
22/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/11/2024 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/11/2024 18:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/11/2024 18:25

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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