24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
14/07/2025 13:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição (ERJ))
30/06/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
27/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 15:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-04
27/05/2025 15:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31
06/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual MESA - J. MONTEIRO ()
29/04/2025 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
21/02/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 12:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (ED - Estado)
17/02/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100721-56.2022.5.01.0059 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para (1) fixar ser devido o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente, aos enfermeiros que trabalharam presencialmente em ambiente hospitalar na UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS ITABORAÍ, durante o período de 01/03/2020 a 22/12/2021, sendo devidos reflexos em FGTS, décimo terceiro salário, horas extras e férias +1/3; e (2) para condenar o Estado como responsável subsidiário.

Invertido o ônus da sucumbência, fica a parte ré condenada ao pagamento das custas de R$800,00, calculadas sobre R$40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação para esse efeito, isento o Estado do pagamento (art. 790-A, I, da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
11/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 12:04

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido em parte
13/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
11/11/2024 15:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
16/10/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 19:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
06/08/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/08/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:35

Determinada a requisição de informações
06/08/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
04/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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