05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 04/09/2025
23/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
21/08/2025 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/08/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
13/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA em 12/08/2025
13/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 12/08/2025
25/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA
24/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
24/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
24/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/07/2025
15/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA
11/07/2025 13:01

Expedido(a) alvará a(o) LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA
10/07/2025 06:54

Iniciada a liquidação
10/07/2025 06:54

Transitado em julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 08/07/2025
25/06/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA
23/06/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
23/06/2025 19:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
23/06/2025 19:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSIANE LYRA MOREIRA em 17/06/2025
09/06/2025 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
09/06/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABRIANE LYRA MOREIRA COLLY em 06/06/2025
27/05/2025 11:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 16/05/2025
08/05/2025 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 13:09

Expedido(a) mandado a(o) FABRIANE LYRA MOREIRA COLLY
08/05/2025 13:09

Expedido(a) mandado a(o) JOSIANE LYRA MOREIRA
08/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
07/05/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/04/2025
26/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 21/03/2025
20/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 09:40

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8fcd0a proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT No caso de falecimento do empregado ou substituído, os valores decorrentes dos processos trabalhistas somente deverão ser pagos a quem de direito, dependentes habilitados pela previdência social (INSS), de acordo com o disposto no art. 1º da lei nº 6.858/80, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Portanto, somente quando não há dependentes habilitados perante o Órgão Previdenciário, o crédito trabalhista devido ao de cujus deve ser pago aos sucessores previstos na Lei civil (herdeiros).

Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Comprovado nos presentes autos eletrônicos o supracitado depósito, determino a expedição de ofício ao INSS solicitando informas qual(ais) o(s) dependente(s) da empregada falecida, LENINE DE OLIVEIRA MOREIRA (CPF: *12.***.*30-97).

Vindo a informação, intime(m)-se o(s) dependente(s) a dizer se aceita(m) o valor ofertado e a levantar o depósito judicial, ciente(s) de que, na hipótese de levantá-lo, o ato processual será havido como quitação quanto aos valores confessados como devidos e ofertados pela consignante.

Assim, será declarada extinta a obrigação do devedor que deu motivo à Ação de Consignação em Pagamento.

Caso a parte consignatária se recuse a receber a quantia depositada judicialmente, inclua-se o feito em pauta.

Cumprido, notifique-se a Consignante e cite-se a parte consignatária por Oficial de Justiça.

NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
12/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/03/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
12/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100303-43.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300197600000222568769?instancia=1
11/03/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/03/2025 17:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo