09/05/2025 15:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 05/05/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
11/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
11/04/2025 12:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/04/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/04/2025 11:44

Encerrada a conclusão
04/04/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/03/2025 09:41

Juntada a petição de Acordo
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e92c019 proferida nos autos.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo Autor, com os quais concordou tacitamente a Reclamada, pois, regularmente intimada para impugnação, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos da nova redação do art.879, §2º da CLT (Alterado pela Lei nº 13.467, de 2017), permaneceu em silêncio. HOMOLOGO os cálculos da parte autora, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 26.146,13 Honorários advocatícios.: R$ 1.307,31 INSS....................: R$ 632,11 IRRF....................: R$ 0,00 Custas..................: R$ 561,71 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 28.647,26 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
25/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
25/02/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
25/02/2025 19:22

Homologada a liquidação
24/02/2025 19:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 28/10/2024
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
24/09/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/09/2024 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
20/09/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/09/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
05/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
04/09/2024 15:43

Iniciada a liquidação
04/09/2024 15:43

Transitado em julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/08/2024
05/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
02/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/08/2024 08:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
13/06/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/06/2024 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/06/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 05/06/2024
22/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 21/05/2024
18/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 17/05/2024
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/05/2024
14/05/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
10/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
10/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
10/05/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
10/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
09/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
09/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
07/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/04/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 06:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de DAIANA COIMBRA DE OLIVEIRA BONELLY em 20/10/2023
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE LIMA em 20/10/2023
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO PENNA GOMES em 20/10/2023
21/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO BONELLY DE MELO em 20/10/2023
30/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA em 29/09/2023
12/09/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA COIMBRA DE OLIVEIRA BONELLY
12/09/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE LIMA
12/09/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PENNA GOMES
12/09/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BONELLY DE MELO
08/09/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
06/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/09/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
04/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/09/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
23/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/08/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
14/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/08/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
07/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/08/2023 19:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de DAIANA COIMBRA DE OLIVEIRA BONELLY em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO CARVALHO DE LIMA em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO PENNA GOMES em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO BONELLY DE MELO em 25/07/2023
11/07/2023 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2023 17:11

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO PENNA GOMES
10/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/07/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 27/06/2023
16/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA COIMBRA DE OLIVEIRA BONELLY
16/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARVALHO DE LIMA
16/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PENNA GOMES
16/06/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BONELLY DE MELO
14/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/06/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
12/06/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/06/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA
31/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/05/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
16/05/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo