27/06/2025 13:40

Arquivados os autos definitivamente
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA. em 02/06/2025
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MAICON DE ANDRADE BRANDAO em 02/06/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
19/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE ANDRADE BRANDAO
19/05/2025 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/05/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
19/05/2025 14:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 14:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 13:55

Iniciada a liquidação
26/03/2025 21:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
26/03/2025 21:42

Concedida a gratuidade da justiça a MAICON DE ANDRADE BRANDAO
26/03/2025 21:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 21:42

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2025 11:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de MAICON DE ANDRADE BRANDAO em 21/03/2025
20/03/2025 11:40

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101366-81.2024.5.01.0004 : MAICON DE ANDRADE BRANDAO : M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA. 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101366-81.2024.5.01.0004 MAICON DE ANDRADE BRANDAO M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.

NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 26/03/2025 11:20 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25021618580330800000220871580 Decisão Decisão 24121715154465800000217815312 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24120623585424700000216998280 Intimação Intimação 24112618565800900000216043644 Despacho Despacho 24110809585922800000214808568 07 Ata de Assembleia Tembici Participações Estatuto 24110518055260600000214562078 06 Contrato Social M4 Contrato 24110518055218900000214562077 05 Contrato Social M3 Contrato 24110518055133100000214562074 04 Contrato Social M2 Contrato 24110518055073500000214562072 03 Contrato Social 2PTM Contrato 24110518055044700000214562071 02 Contrato Social M1 Contrato 24110518055014200000214562069 01 Procuração Grupo Tembici Procuração 24110518054989900000214562067 Habilitação Solicitação de Habilitação 24110518052921100000214562034 PEDIDO MÉDICO Documento Diverso 24110111551571200000214277773 email Documento Diverso 24110111511972900000214277444 plano de saude esposa Documento Diverso 24110111480057000000214277132 WhatsApp Image 2024-10-30 at 09.51.03 (2) Documento Diverso 24110111480041300000214277131 CUSTAS MEDICA PARTO Documento Diverso 24110111480023800000214277130 RECIBO DE CONSULTA OBSTERICA Recibo 24110111480011100000214277129 CUSTAS EXAMES MEDICOS REALIZADOS Documento Diverso 24110111475994200000214277127 SOLICITAÇAO DE EXAMES Documento Diverso 24110111475977600000214277126 exame confirmação de gravidez Documento Diverso 24110111475963300000214277125 prontuário médico Maicon Documento Diverso 24110111475946700000214277123 Aviso Prévio Aviso Prévio 24110111475924400000214277122 CTPSDigital_MAICON BRANDÃO_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24110111475911200000214277121 DECLARACAO_DE_HIPOSSUFICIENCIA-1_assinado Declaração de Hipossuficiência 24110111475896300000214277119 Comp Residência Documento Diverso 24110111475828000000214277116 Cerrtidão casamento Documento Diverso 24110111475783300000214277115 CNH Documento de Identificação 24110111475682500000214277113 PROCURACAO_MAICON-1_assinado (1) Procuração 24110111475576100000214277111 Petição Inicial Petição Inicial 24110111411337200000214276570 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAICON DE ANDRADE BRANDAO
12/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA.
12/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE ANDRADE BRANDAO
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA. em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de MAICON DE ANDRADE BRANDAO em 25/02/2025
25/02/2025 20:02

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 11:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90540b8 proferida nos autos.

Recebida a emenda #id:b1223ed.

Homologa-se a desistência do pedido de diferenças salariais por desvio de função, extinguindo-se sem resolução de mérito.

A concessão de tutela antecipada somente é possível quando presentes os pressupostos do art. 300 do CPC, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Requer o autor deferimento de tutela antecipatória para restabelecimento seu e de seus dependentes no plano médico hospitalar da reclamada, com custo integral pelo autor, nos mesmos moldes e condições de como era fornecido antes de sua demissão inclusive sem carências.

Conforme disposto no artigo 30 da Lei 9.656/98: "Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral." Dispõe o §5º do mesmo dispositivo legal que: "A condição prevista no caput deste artigo deixará de existir quando da admissão do consumidor titular em novo emprego".

Verifica-se na CTPS anexada no Id 076f773, que o reclamante obteve novo emprego em 07/10/2024.

Assim, indefere-se a tutela pretendida.

Intime-se o reclamante para ciência.

Após, inclua-se em pauta una e notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
16/02/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
16/02/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE ANDRADE BRANDAO
16/02/2025 18:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAICON DE ANDRADE BRANDAO
17/12/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
06/12/2024 23:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DE ANDRADE BRANDAO
26/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/11/2024 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo