12/09/2025 18:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/09/2025 18:06

Encerrada a conclusão
12/09/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/09/2025 13:07

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
11/09/2025 15:37

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2025 15:37

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2025 15:37

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 13:15

Encerrada a conclusão
11/09/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 13:14

Encerrada a conclusão
11/09/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 13:13

Encerrada a conclusão
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 12:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 10:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 20:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 13:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA - CPF: *19.***.*91-79
15/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA
02/05/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
23/04/2025 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/04/2025
10/04/2025 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA
02/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA
02/04/2025 08:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA - CPF: *19.***.*91-79
18/03/2025 10:33

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/03/2025
07/03/2025 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/03/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/02/2025 14:21

Encerrada a conclusão
26/02/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/02/2025
21/02/2025 11:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 20:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
13/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100824-76.2022.5.01.0281 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de "prêmio estímulo" sobre as comissões estornadas pelas vendas não faturadas, canceladas e objeto de troca por clientes e excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da reclamada e; por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Mantidos os valores arbitrados à condenação.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à condenação da parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios e aplicação da cláusula de suspensão da exigibilidade destes e ficou vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao mesmo tema.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA
11/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA
11/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA
10/02/2025 11:55

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
10/02/2025 11:55

Conhecido o recurso de FREDERICO PESSANHA PAES BARBOSA - CPF: *19.***.*91-79 e provido em parte
17/12/2024 15:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
09/12/2024 18:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/12/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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