05/09/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 07:00

Publicado despacho em 01.09.2025.
29/08/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 07:00

Publicado despacho em 24.10.2024.
23/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:23

Conclusos para despacho
08/03/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 07:00

Publicado despacho em 05.03.2021.
04/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
02/03/2021 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2020 19:03

Conclusos para despacho
17/09/2020 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2020 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2020 20:54

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2020.
24/06/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
08/06/2020 13:53

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.06.2020.
04/06/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2020 09:13

Conclusos para julgamento
25/03/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/02/2020 13:08

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.
27/02/2020 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2020 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 14:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 13:37

Conclusos para julgamento
24/10/2019 12:23

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2019 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.
22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:16

Conclusos para despacho
31/08/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2018 07:00

Publicado despacho em 24.08.2018.
23/08/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
23/08/2018 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 17:02

Conclusos para despacho
11/05/2018 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:36

Conclusos para despacho
05/03/2015 14:33

Conclusos para despacho
21/06/2013 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2013 07:00

Publicado despacho em 13.06.2013.
12/06/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
11/06/2013 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2013 17:31

Conclusos para despacho
10/05/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2013 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2013 14:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/03/2013 10:38

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2013 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2013.
06/03/2013 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2013 16:07

Inclusão em Pauta
04/03/2013 16:07

Inclusão em Pauta
22/02/2013 15:55

Conclusos para julgamento
21/02/2013 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2013 15:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/12/2012 07:00

Publicado acórdão em 21.12.2012.
12/12/2012 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e não-provido
07/12/2012 14:50

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2012 07:00

Inclusão em Pauta
06/12/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2012.
03/12/2012 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/07/2012 19:30

Conclusos para julgamento
17/07/2012 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/07/2012 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2012 23:16

Conclusos para julgamento
14/05/2012 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2012 10:54

Distribuído por sorteio
09/04/2012 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2012 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2012 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2012 22:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo