12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100754-41.2022.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA, SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, DAR parcial provimento ao recurso do autor para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA em 16/08/2024
16/08/2024 09:14

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
02/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA
02/08/2024 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/08/2024 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/08/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/08/2024 14:31

Encerrada a conclusão
22/07/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA em 18/07/2024
18/07/2024 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
05/07/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/07/2024 06:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/07/2024 06:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/07/2024 06:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 15:27

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/06/2024 16:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/06/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 17:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 17:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/01/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 21:50

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 21:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 08:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2023 10:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
02/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA
31/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/05/2023 11:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2023 11:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/06/2023 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/03/2023
09/03/2023 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2023 15:26

Expedido(a) mandado a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
04/03/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/03/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/03/2023 19:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/06/2023 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/02/2023 15:25

Encerrada a conclusão
19/12/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA em 08/11/2022
04/11/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2022
21/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/09/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2022
15/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA em 14/09/2022
03/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA em 02/08/2022
01/08/2022 17:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/08/2022 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB.)
14/07/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 09:45

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2022 09:45

Expedido(a) notificação a(o) SERCAL COMERCIO E SERVICOS DE CALDEIRARIA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA
12/07/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/07/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/07/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo