15/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 13:46

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS
23/06/2025 22:35

Juntada a petição de Contraminuta
23/06/2025 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/06/2025 21:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2025 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2025 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO LUIZ DOS SANTOS
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/04/2025 08:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 19:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 11:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS
04/04/2025 14:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO LUIZ DOS SANTOS - CPF: *31.***.*45-15
28/03/2025 10:24

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
25/03/2025 06:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/02/2025
18/02/2025 11:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101267-30.2023.5.01.0204 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte os pedidos de: a) diferenças a título de licença prêmio convertida em pecúnia e paga em 2020, nos termos da fundamentação; b) honorários advocatícios de 10% em favor do Autor; c) excluir a condenação do Autor ao pagamento de honorários advocatícios.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$20.000,00 e fixando-se as custas em R$400,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ DOS SANTOS
11/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/02/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ DOS SANTOS
07/02/2025 15:17

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DOS SANTOS - CPF: *31.***.*45-15 e provido em parte
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:27

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
29/11/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

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