01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA em 31/07/2025
31/07/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/07/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA
17/07/2025 19:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/07/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
08/07/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA em 01/07/2025
30/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA
25/06/2025 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
15/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA
15/06/2025 13:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
15/06/2025 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA
28/05/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/04/2025 23:31

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 13:34

Audiência una realizada (08/04/2025 09:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 19:40

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA em 18/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101582-42.2024.5.01.0004 : MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101582-42.2024.5.01.0004 MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 08/04/2025 09:30 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25021619171679500000220871973 Despacho Despacho 25011309373946000000218206215 Substabelecimento WYBL -Tatiana Giffonni Julia Stavale e Fabiane Lourenço Substabelecimento com Reserva de Poderes 25011611502917600000218472857 Substabelecimento SESES Substabelecimento com Reserva de Poderes 25011611502895500000218472856 Procuração SESES Procuração 25011611502858900000218472854 Contrato Social SESES3 Contrato 25011611502701500000218472846 Petição de Habilitação.

Manifestação 25011611500193000000218472736 Habilitação Solicitação de Habilitação 25011417265707600000218356430 Coordenadora do Curso de Direito se reportando ao Autor como Professor Documento Diverso 24121920094209300000218054010 Prova ac função - Reunião dos Coordenadores de NPJ com a Coordenação Nacional do Curso de Direito Documento Diverso 24121920085264100000218053947 Aluna se reporta ao Autor como Professor 1 Documento Diverso 24121920073333900000218053897 Certificados de conclusão de estagio assinados pelo autor como coordenador do npj Documento Diverso 24121920061043300000218053863 Recibos Salariais 2024 Contracheque/Recibo de Salário 24121920021316800000218053772 Recibos Salariais 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24121920014205100000218053759 Certificados de conclusão de pós graduação ad aprimoramento academico Documento Diverso 24121919564661600000218053583 CTPS Ficha Atualizada Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121919503162500000218053396 CCT 2006 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919435353000000218053132 CCT 2005 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919451064700000218053162 CCT 2004 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919432317000000218053118 CCT 2007 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919451031800000218053161 CCT 2008 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919413770500000218053078 CCT 2009 - 2010 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919403432100000218053041 CCT 2011 à CCT 2018 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919380492500000218052967 CCT - 2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919363965500000218052934 CCT-2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919352354600000218052920 CCT-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919344093200000218052908 CCT 2021 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919331285300000218052859 CCT-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919310883000000218052770 CCT 2003 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121919302258900000218052742 CTrab do Autor - centro de resultado de professor Documento Diverso 24121919285816800000218052689 Prova da função de coordenador do NPJ - acúmulo de função Documento Diverso 24121919283544500000218052658 Visita Técnica com Alunos à OAB - Documento Diverso 24121919254129900000218052594 Prova função de Professor - Visita técnica com alunos ao TCE-RJ Documento Diverso 24121919251214400000218052551 Visitas Técnicas com os Alunos ao TRF e a Cames Documento Diverso 24121919240800600000218052509 Acompanhamento de Turmas Documento Diverso 24121919233276600000218052472 O Autor era reconhecido como professor nas redes sociais do NPJ Documento Diverso 24121919225670100000218052464 Ata de Aferição Oral 1 Documento Diverso 24121919215288500000218052419 Email de Aluno para o Autor com tratamento de Professor Documento Diverso 24121919202481100000218052348 Email de Aluna se reportando ao Autor como Professor Documento Diverso 24121919161846400000218052244 Aluno perguntando sobre Aferição Oral e se reportando ao Autor como Professor Documento Diverso 24121919154634300000218052220 Aluna se reporta ao Autor como Professor Documento Diverso 24121919150963800000218052175 Aluna do Autor se reportando a ele como Professor Documento Diverso 24121919143837800000218052154 Pauta de Aferição Oral Documento Diverso 24121919132208900000218052092 Prova da função de Coordenador - Acúmulo de Função Documento Diverso 24121919124659300000218052062 REUNIÃO COM AS COORDENAÇÕES DE CURSO - Pauta Atividades Acadêmicas do NPJ e planejamento acadêmico Documento Diverso 24121919101511300000218051979 Reunião de Coordenadores sobre planejamento acadêmico Documento Diverso 24121919094487100000218051964 Gerente acadêmica se reportando ao Autor como Professor Documento Diverso 24121919085130900000218051906 Cursos de Férias ministrados pelo Autor a pedido da Coordenadora do Curso de Direito Documento Diverso 24121919065747700000218051774 Visita Técnica com os Alunos ao Tribunal Marítimo Documento Diverso 24121919061215100000218051743 Visita Técnica com Alunos - Museu da Justiça Documento Diverso 24121919054879200000218051729 Debate sobre o filme Getúlio Documento Diverso 24121919050356800000218051669 AUDIÊNCIA SIMULADA COM OS ALUNOS DO NPJ Documento Diverso 24121919024508500000218051497 Aplicação de simulados e correção pelo Autor - Aluna se reporta ao Autor como Professor Documento Diverso 24121919015035300000218051481 Simulados aplicados corrigidos e avaliados pelo Autor Documento Diverso 24121919011081600000218051477 Elaboração de Caso correção e avaliação da peça processual Documento Diverso 24121918593834100000218051389 Atividade docente - CONVITE PARA COMPOR BANCA DE TCC Documento Diverso 24121918580520400000218051325 Ata de Aferição Oral Documento Diverso 24121918573626600000218051294 Autor - Membro da Banca Examinadora de Aferição Oral Documento Diverso 24121918564790700000218051258 Autor ministrando Aula pela Plataforma Teams - Pandemia Documento Diverso 24121918554708000000218051210 O Autor participava como professor avaliador em Banca examinadora de TCC Documento Diverso 24121918542607900000218051120 Visita Técnica com os Alunos ao TRT Documento Diverso 24121918533539100000218051103 Certificado de Palestrante emitido pela rda com o tratamento de professor Documento Diverso 24121918521532900000218051032 Autor em Visita Técnica com os Alunos ao Plenário do TRF Documento Diverso 24121918514263000000218051005 Autor compõe a Banca Examinadora de TCC Documento Diverso 24121918510405000000218050981 Ata de aferição Oral Documento Diverso 24121918501391900000218050942 Secretaria de alunos se reportando ao Autor como Professor Documento Diverso 24121918492106200000218050919 MSG da GND - Gestão Nacional de Direito - se reportando ao Autor como Professor Documento Diverso 24121918485200300000218050914 Aplicação de Simulados correção e avaliação Documento Diverso 24121918480638200000218050802 O Autor com Alunos em Atividade Acadêmica Documento Diverso 24121918472354600000218050777 Audiência Simulada Documento Diverso 24121918463540200000218050725 Autor ministrando aula NPJ Documento Diverso 24121918453831400000218050668 Aferição de Presença e de Atividades dos Alunos pelo Autor Documento Diverso 24121918445889100000218050633 Autor com Alunos no NPJ Documento Diverso 24121918442456400000218050625 Autor ministrando Aula no NPJ Documento Diverso 24121918432484800000218050572 Ficha de anot CTPS - contrato trabalho alocado no Centro de Custo de Professor Documento Diverso 24121918422955100000218050497 Reconhecimento da função de professor site da rda Documento Diverso 24121918402737200000218050384 ESAG professor site da rda Documento Diverso 24121918400746300000218050366 Convenio Estacio x TJ - Professor advogado orientador Documento Diverso 24121918392084000000218050348 Resolução nº 5 MEC nº 5 - 17-12-2018 Documento Diverso 24121918383795400000218050320 Resolução nº 9 MEC - CNE Documento Diverso 24121918380428200000218050294 Regimento Interno do NPJ - 2 Documento Diverso 24121918365708800000218050276 Regulamento Interno NPJ - 1 Regulamento Interno 24121918363636400000218050264 Email da Diretoria comprovando função acadêmica do advogado orientador do NPJ Documento Diverso 24121918360275700000218050235 comprovante de residência Documento Diverso 24121918185235000000218049202 Carteira de Identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24121918182658600000218049189 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24121918180423900000218049162 Procuração Procuração 24121918175416700000218049157 CPF carteira OAB Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 24121918124793000000218048787 Termo Aditivo - contratação como professor Documento Diverso 24121918111355600000218048657 PIS Programa de Integração Social (PIS) 24121918101908800000218048592 Petição Inicial Petição Inicial 24121918080738000000218048444 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 13/03/2025 LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA
13/03/2025 23:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA
10/03/2025 12:32

Audiência una designada (08/04/2025 09:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d094d4a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Verifica-se a existência de defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito (art. 321 do CPC), razão pela qual determino a intimação do autor para que, em 15 dias, sob pena do indeferimento da petição inicial, emende a inicial, de forma a sanar o defeito, devendo: a) Indicar o valor de cada verba do rol de pedidos, inclusive, de forma individualizada, de cada um dos reflexos, com exceção de parcelas não vencidas por ocasião da propositura da ação e obrigações de fazer. Ressalta-se que, apesar de o art. 840, § 1º da CLT mencionar que a inicial deve conter os pedidos com a indicação dos seus valores sem mencionar a necessidade de liquidação dos pedidos, essa indicação não deve ser feita de forma arbitrária, com a indicação de valores estimados, que não guardam qualquer relação com a realidade. Intime-se. Vindo a emenda corretamente, notifiquem-se as partes da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA
16/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA
16/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/12/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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