02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/06/2025 23:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 29/05/2025
29/05/2025 11:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100209-97.2021.5.01.0030 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: EDINALDO BARBOSA DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, EDINALDO BARBOSA DA SILVA DESTINATÁRIO(S): EDINALDO BARBOSA DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4c86436): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDINALDO BARBOSA DA SILVA
15/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
28/04/2025 21:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15
02/04/2025 18:08

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
10/03/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 25/02/2025
19/02/2025 13:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100209-97.2021.5.01.0030 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: EDINALDO BARBOSA DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, EDINALDO BARBOSA DA SILVA DESTINATÁRIO(S): EDINALDO BARBOSA DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7ef6b25): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo autor (EDINALDO BARBOSA DA SILVA), não o conhecendo em relação ao pedido de condenação do réu ao pagamento de honorários sucumbenciais, por ausência de interesse, e conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu (M DIAS BRANCO S.A.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS).

No mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para isentá-lo do pagamento de honorários sucumbenciais e acrescer à condenação o pagamento de: (i) horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativamente, aplicando-se o que for mais benéfico ao autor, nos períodos em que não foram apresentados controles de frequência pelo réu, observando-se a jornada de segunda a sexta-feira, além de dois sábados e dois domingos no mês (de forma alternada), das 05h30 às 18h30, com 30 minutos de intervalo para refeição e descanso, acrescidas dos adicionais de 50% e, nos domingos e feriados, de 100%, e reflexos em: aviso prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repousos semanais remunerados, além de depósitos de FGTS, sendo este último calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, inclusive sobre os reflexos ora deferidos em 13º salários, e indenização compensatória de 40%, observando-se divisor 220, a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados, desconsiderando os períodos de afastamentos, férias e licenças do empregado, com dedução das parcelas pagas a igual título, e a base de cálculo da Súmula 264 do TST; (ii) intervalo intrajornada de 01 hora, com reflexos em férias + 1/3, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, FGTS + 40%, até 10.11.2017, e, após a referida data, de 30 minutos, sendo que a parcela receberá tratamento indenizatório, nos termos do que dispõe a atual redação do art. 71, §4º, da CLT.

Custas de R$ 1.000,00, sobre o novo valor arbitrado para a causa de R$50.000,00, pelo réu. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDINALDO BARBOSA DA SILVA
11/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EDINALDO BARBOSA DA SILVA
05/02/2025 15:11

Conhecido o recurso de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15 e não provido
05/02/2025 15:11

Conhecido em parte o recurso de EDINALDO BARBOSA DA SILVA - CPF: *03.***.*78-40 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 Sessão Presencial 05 02 2025 ()
13/11/2024 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/11/2024 09:43

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
17/10/2024 18:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/09/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo