18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDWARD BARROS MONTEIRO em 15/08/2025
13/08/2025 20:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EDWARD BARROS MONTEIRO
31/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/07/2025 09:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
09/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/07/2025 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDWARD BARROS MONTEIRO em 25/02/2025
20/02/2025 20:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 19:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101231-37.2019.5.01.0039 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: EDWARD BARROS MONTEIRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, à exceção do tema relativo ao cumprimento de obrigação de fazer, ante a vedada inovação à lide em sede recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EDWARD BARROS MONTEIRO
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/02/2025 14:13

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
06/12/2024 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/08/2024 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 05:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2023 23:11

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2022 10:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2022
14/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2022
06/05/2022 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Petros apresenta Contrarrazões ao RR)
03/05/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/04/2022 14:35

Admitido o Recurso de Revista de EDWARD BARROS MONTEIRO
11/04/2022 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2022
26/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de EDWARD BARROS MONTEIRO em 25/03/2022
26/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2022
23/03/2022 21:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2022
15/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2022
15/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2022
15/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) EDWARD BARROS MONTEIRO
14/03/2022 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDWARD BARROS MONTEIRO - CPF: *03.***.*34-34
10/02/2022 10:11

Incluído em pauta o processo para 07/03/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Dalva ()
11/01/2022 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2022 06:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2021
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de EDWARD BARROS MONTEIRO em 28/10/2021
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/10/2021
25/10/2021 23:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EDWARD BARROS MONTEIRO
15/10/2021 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/10/2021 15:21

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido
01/10/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2021
30/09/2021 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 16:34

Incluído em pauta o processo para 13/10/2021 10:00 4a Turma - A ()
28/07/2021 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2021 09:17

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA MACEDO
14/07/2021 09:16

Encerrada a conclusão
14/07/2021 09:12

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/07/2021 10:48

Retirado de pauta o processo
23/06/2021 16:22

Incluído em pauta o processo para 06/07/2021 10:00 4a Turma - A ()
27/04/2021 16:08

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
13/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/04/2021
12/04/2021 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 12:07

Incluído em pauta o processo para 27/04/2021 10:00 4a Turma - A ()
04/02/2021 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2021 12:58

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
26/01/2021 16:10

Retirado de pauta o processo
05/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2020
03/12/2020 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 13:05

Incluído em pauta o processo para 26/01/2021 10:00 4a Turma - A ()
24/09/2020 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2020 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
01/09/2020 08:43

Retirado de pauta o processo
15/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2020
14/08/2020 15:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 15:50

Incluído em pauta o processo para 25/08/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
04/08/2020 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2020 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
27/07/2020 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo