14/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
14/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 13/08/2025
04/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
01/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
01/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
25/07/2025 15:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2025 15:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
10/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
10/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 09/05/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100155-49.2020.5.01.0004 : JOANA DARC SOARES DE PAIVA : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência da Certidão(banex) - 458dfa7.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOANA DARC SOARES DE PAIVA
29/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
29/04/2025 13:36

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
10/03/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/03/2025 04:04

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 06/03/2025
19/02/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eab3f4d proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos id a018a44 fixando o valor da condenação em R$ 22.360,30, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/02/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
16/02/2025 19:41

Homologada a liquidação
14/01/2025 22:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 17/12/2024
11/12/2024 19:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
04/12/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
04/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
03/12/2024 09:27

Expedido(a) ofício a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
29/11/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/11/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
25/10/2024 12:51

Encerrada a conclusão
23/10/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
01/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 25/09/2024
19/09/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
18/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
17/09/2024 19:08

Iniciada a liquidação
17/09/2024 19:08

Transitado em julgado em 20/11/2018
09/09/2024 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2023 14:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:46

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2023
10/02/2023 00:46

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 09/02/2023
02/02/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 06:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
01/02/2023 06:30

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
01/02/2023 06:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/12/2022 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
29/11/2022 10:38

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 21:34

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
17/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 16/11/2022
16/11/2022 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
28/10/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
28/10/2022 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/10/2022 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
15/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 14/10/2022
06/10/2022 20:02

Juntada a petição de Manifestação (petição da reclamante)
06/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 21:24

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
29/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 28/09/2022
29/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 28/09/2022
23/09/2022 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
15/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
15/09/2022 10:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/09/2022 10:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOANA DARC SOARES DE PAIVA
15/09/2022 10:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOANA DARC SOARES DE PAIVA
08/08/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
07/08/2022 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
05/08/2022 14:17

Audiência de instrução realizada (04/08/2022 16:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2021 19:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autora)
15/09/2021 10:34

Audiência una realizada (14/09/2021 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2021 14:58

Audiência de instrução designada (04/08/2022 16:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2021 14:58

Audiência una cancelada (14/09/2021 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2021 10:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2021
07/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 06/09/2021
03/09/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
01/09/2021 19:08

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
31/08/2021 16:09

Audiência una designada (14/09/2021 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2021 16:09

Audiência una cancelada (14/10/2021 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2021 13:59

Audiência una designada (14/10/2021 14:30 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2020
05/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2020
05/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOANA DARC SOARES DE PAIVA em 04/11/2020
28/10/2020 14:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
23/10/2020 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
23/10/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
22/10/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Oficio Santa Casa)
22/10/2020 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamada com requerimentos)
22/10/2020 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/10/2020 19:23

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
15/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOANA DARC SOARES DE PAIVA
14/10/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
25/05/2020 13:14

Audiência una cancelada (24/06/2020 08:00:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2020 08:31

Audiência una designada (24/06/2020 08:00:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2020 16:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/03/2020 17:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/02/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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