13/08/2025 00:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
08/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
08/08/2025 17:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIANE DE MIRANDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 11:59

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 19:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/07/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
18/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
18/07/2025 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ELIANE DE MIRANDA
09/07/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/07/2025 15:25

Iniciada a execução
28/06/2025 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
24/06/2025 09:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/05/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIANE DE MIRANDA em 22/05/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d2ed37 proferida nos autos.

SMF DECISÃO PJe

Vistos.

A autora apresentou cálculos de liquidação sob #id:1858f47.

Apesar de devidamente intimada, a reclamada não apresentou impugnações aos cálculos da autora.

Com base no artigo 879, parágrafo 2º. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, permite a presunção de concordâncias com os cálculos apresentados, diante da preclusão operada.

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela reclamante, por falta de impugnação especificada.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:1858f47, para fixar o valor TOTAL da execução em R$35.637,61, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/01/2025, sendo: R$31.140,78, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$1.386,48, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$2.210,35, referentes aos honorários advocatícios; R$900,00, referentes às custas processuais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
28/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
28/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
28/04/2025 18:20

Homologada a liquidação
28/04/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELIANE DE MIRANDA em 20/03/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bedb5f7 proferido nos autos.

BBS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
25/02/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
25/02/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
25/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/12/2024 17:31

Iniciada a liquidação
31/12/2024 17:31

Transitado em julgado em 05/12/2024
11/12/2024 19:51

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 19:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de ELIANE DE MIRANDA em 04/12/2023
29/11/2023 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
21/11/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
21/11/2023 12:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANE DE MIRANDA sem efeito suspensivo
21/11/2023 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/11/2023 09:15

Encerrada a conclusão
14/11/2023 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/11/2023 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/11/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
27/10/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
27/10/2023 16:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELIANE DE MIRANDA
06/10/2023 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de SELMA SANTOS DE OLIVEIRA em 05/10/2023
28/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:50

Juntada a petição de Contraminuta
26/09/2023 18:16

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
21/09/2023 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/09/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/09/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
15/09/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
15/09/2023 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
15/09/2023 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
15/09/2023 17:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
27/07/2023 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/07/2023 16:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/07/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2023 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/07/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2023 15:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2023 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2023 11:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/08/2023 11:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
14/04/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
14/04/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/04/2023 10:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2023 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2023 10:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/09/2023 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2022 22:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
20/11/2022 22:22

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
20/11/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/11/2022 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/11/2022 13:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/11/2022 01:29

Decorrido o prazo de ELIANE DE MIRANDA em 03/11/2022
13/10/2022 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao despacho)
08/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de SELMA SANTOS DE OLIVEIRA em 07/10/2022
29/09/2022 00:46

Juntada a petição de Manifestação (replica)
16/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
15/09/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE MIRANDA
01/09/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
01/09/2022 17:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2022 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/08/2022 11:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2022 11:45

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE DE MIRANDA
07/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de SELMA SANTOS DE OLIVEIRA em 06/07/2022
29/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
27/06/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (novo endereco citacao hora certa e rte acompanhar)
27/05/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação (pet citacao hora certa com autora junto)
23/05/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/05/2022 14:09

Encerrada a conclusão
23/05/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/05/2022 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2022 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2022 10:45

Expedido(a) mandado a(o) ELIANE DE MIRANDA
19/04/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
12/04/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/03/2022 09:33

Juntada a petição de Manifestação (citacao reclamada)
18/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de ELIANE DE MIRANDA em 17/12/2021
10/12/2021 10:58

Juntada a petição de Manifestação (testemunha para audiencia)
23/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de SELMA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/10/2021
15/10/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao pet)
15/10/2021 14:32

Juntada a petição de Manifestação (pet sobre testemunhas intimação)
15/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 13:40

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE DE MIRANDA
14/10/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SELMA SANTOS DE OLIVEIRA
14/10/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/10/2021 10:06

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/09/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo