19/08/2025 07:41

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 06/08/2025
07/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIO ESCALEIRA DE MACEDO em 06/08/2025
24/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
23/07/2025 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/07/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/07/2025
30/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIO ESCALEIRA DE MACEDO em 19/05/2025
12/05/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 10:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.421,00)
08/05/2025 10:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 8.221,00)
08/05/2025 10:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29.479,00)
08/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
11/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/04/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de MARIO ESCALEIRA DE MACEDO em 02/04/2025
31/03/2025 00:06

Iniciada a execução
20/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 845d783 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da reclamada id a7ea258 fixando o valor da condenação em R$ 41.845,77, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
18/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/03/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
18/03/2025 19:45

Homologada a liquidação
17/03/2025 18:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de MARIO ESCALEIRA DE MACEDO em 25/02/2025
25/02/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/02/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b36655a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
16/02/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/02/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
16/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/01/2025 10:06

Iniciada a liquidação
29/01/2025 10:06

Transitado em julgado em 06/12/2024
29/01/2025 10:05

Encerrada a conclusão
28/01/2025 21:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/12/2024 18:28

Recebidos os autos para prosseguir
17/11/2023 10:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2023 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO ESCALEIRA DE MACEDO sem efeito suspensivo
08/11/2023 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/10/2023 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
05/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 04/10/2023
05/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIO ESCALEIRA DE MACEDO em 04/10/2023
04/10/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/09/2023 21:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2023 21:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/09/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
20/09/2023 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 843,65
20/09/2023 17:36

Declarada a decadência ou a prescrição
20/09/2023 17:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
21/08/2023 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/08/2023 14:02

Juntada a petição de Réplica
17/08/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 11:50

Audiência una por videoconferência realizada (16/08/2023 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 20:23

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 29/06/2023
30/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARIO ESCALEIRA DE MACEDO em 29/06/2023
22/06/2023 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
19/06/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
07/06/2023 13:12

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2023 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 13:07

Audiência una por videoconferência cancelada (27/10/2023 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 14/04/2023
15/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIO ESCALEIRA DE MACEDO em 14/04/2023
04/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/04/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
03/04/2023 11:53

Audiência una por videoconferência designada (27/10/2023 09:15 2023 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 09:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ESCALEIRA DE MACEDO
20/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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