02/09/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/06/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
10/06/2025 11:42

Encerrada a conclusão
30/05/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/05/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9655bb9 proferido nos autos.

DESPACHO Defiro a dilação requerida por meio da petição de id. 5c35b1d.

Prazo de 10 dias.

Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
24/04/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
24/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
08/04/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
27/03/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 06:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
27/03/2025 06:57

Encerrada a conclusão
18/03/2025 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/02/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 11:04

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd8ca5f proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a decisão prolatada nos autos da ADPF nº 1090, que determinou que: “(...) “Acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual do Plenário, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, referendar a decisão que deferiu a medida cautelar, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Federal n. 9.882/1999, para (i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais, nos termos do voto do Relator.” Dessa forma, o pagamento do quantum devido pela reclamada deve se processar pelo regime de precatório.

Assim, suste-se o despacho de id. 6d3c2ef Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários.

Após, expeça-se o precatório/RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/02/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/02/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
16/02/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/10/2024 10:56

Encerrada a conclusão
22/10/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR em 08/10/2024
08/10/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
27/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/07/2024 15:32

Recebidos os autos para prosseguir
15/02/2024 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2024 15:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
05/02/2024 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
01/02/2024 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
23/01/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
15/01/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
01/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR em 30/11/2023
29/11/2023 18:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/11/2023 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
14/11/2023 16:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/11/2023 10:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/11/2023 18:00

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2023 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/04/2023
29/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR em 28/04/2023
20/04/2023 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/04/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
18/04/2023 13:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
28/03/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/03/2023 17:13

Juntada a petição de Contraminuta
11/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
03/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR em 02/03/2023
28/02/2023 19:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/02/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
10/02/2023 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/02/2023 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/02/2023 14:31

Encerrada a conclusão
07/02/2023 14:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
23/11/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
21/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/09/2022
21/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR em 20/09/2022
14/09/2022 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/09/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
06/09/2022 09:40

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/09/2022 15:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
13/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR em 12/07/2022
05/07/2022 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO ADVOGADO)
05/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
16/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/06/2022
31/05/2022 19:14

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
31/05/2022 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
17/05/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
12/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR em 11/05/2022
03/05/2022 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação habilitação advogada reclamante)
28/03/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR
25/03/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/03/2022 12:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/1996

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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