16/07/2025 14:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 16:34

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0acb234 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS
01/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 10:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77d9590 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS Recorrido(a)(s): CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/02/2025 - Id. e639435; recurso interposto em 24/02/2025 - Id. 223c9b0).

Regular a representação processual (Id. 13189fa e c98b9ac).

O juízo está garantido (Id. 5af54a0, 5e2522b, a66e424, 74e1590, 4c46c2b, f6821c3, ef8b526, b7e5427 e 0edb9b8).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 502 e 505.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
10/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
10/06/2025 13:18

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
27/02/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 14:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS em 25/02/2025
24/02/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101267-76.2019.5.01.0040 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS AGRAVADO: CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:21b10a4): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pelo réu, dele não conhecendo quanto à preclusão, e negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
11/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS
11/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
05/02/2025 15:28

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS - CNPJ: 33.***.***/0001-59 e não provido
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 Sessão Presencial 05 02 2025 ()
13/11/2024 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/11/2024 09:43

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
17/10/2024 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio
12/06/2023 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS em 09/06/2023
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS em 09/06/2023
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS em 09/06/2023
10/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS em 09/06/2023
05/06/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2023
27/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2023
27/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2023
27/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2023
27/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
26/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS
26/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS
26/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS
26/05/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2023 16:19

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*26-88 e não provido
09/05/2023 16:19

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS - CNPJ: 33.***.***/0001-59 e não provido
14/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2023
13/04/2023 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 16:35

Incluído em pauta o processo para 09/05/2023 10:00 Sessão Presencial 09 05 2023 ()
07/03/2023 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2023 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
07/03/2023 09:08

Retirado de pauta o processo
28/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
27/01/2023 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 16:37

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 09:00 SV CJC ()
17/12/2022 06:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2022 20:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/11/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/11/2022 04:49

Determinada a requisição de informações
11/11/2022 21:15

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
07/11/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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