29/08/2025 16:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2025 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/07/2025 23:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MOACY GOMES DE FARIAS
17/07/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de MOACY GOMES DE FARIAS
14/03/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 13:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
25/02/2025 21:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0121200-38.2005.5.01.0036 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MOACY GOMES DE FARIAS RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Relator Convocado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOACY GOMES DE FARIAS
11/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MOACY GOMES DE FARIAS
05/02/2025 14:34

Conhecido o recurso de MOACY GOMES DE FARIAS - CPF: *82.***.*84-15 e não provido
20/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/10/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/10/2024 08:14

Retirado de pauta o processo
11/10/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/10/2024
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/09/2024 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:35

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
24/09/2024 20:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/06/2024 14:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
11/06/2024 13:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
10/06/2024 13:51

Encerrada a conclusão
03/04/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
03/04/2024 09:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/04/2024 09:49

Encerrada a conclusão
19/02/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
08/02/2024 11:21

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
01/02/2024 11:18

Encerrada a conclusão
12/01/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
12/01/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo