11/03/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2025
06/03/2025 12:37

Cancelada a liquidação
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
25/02/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/02/2025 09:06

Encerrada a conclusão
19/02/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff68868 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
16/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/02/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
16/02/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/01/2025 00:07

Iniciada a liquidação
29/01/2025 00:07

Transitado em julgado em 13/11/2024
04/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/11/2024 13:37

Recebidos os autos para prosseguir
17/08/2023 15:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2023
04/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2023
04/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES em 03/08/2023
26/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/07/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
25/07/2023 12:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/07/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2023
13/06/2023 12:26

Encerrada a conclusão
09/06/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/06/2023 17:31

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/05/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
18/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/05/2023
17/05/2023 09:25

Encerrada a conclusão
16/05/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
12/05/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 17:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2023
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES em 10/05/2023
03/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
02/05/2023 11:18

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2023 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
02/05/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/05/2023 11:07

Encerrada a conclusão
24/03/2023 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/03/2023 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2023 10:57

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/03/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
02/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/03/2023
27/02/2023 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
10/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2023
10/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES em 09/02/2023
13/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/01/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
12/01/2023 09:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/01/2023 09:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
12/01/2023 09:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
24/11/2022 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/11/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 09:46

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/11/2022 09:09

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2022 13:50 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2022 15:39

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 13:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
06/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/10/2022
30/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2022
30/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES em 29/09/2022
22/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 21:27

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/09/2022 21:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
20/09/2022 21:27

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/09/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação (MRJ presta informações)
02/09/2022 11:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
01/09/2022 14:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/09/2022 09:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
28/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
28/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/07/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2022 09:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/09/2022 09:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/07/2022
01/06/2022 14:46

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/05/2022 09:53

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2022 13:50 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2022 23:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação OPJ)
30/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES em 29/03/2022
28/03/2022 15:11

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
21/03/2022 16:03

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CARLOS EDUARDO VIEIRA DE MENEZES
21/03/2022 12:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
18/03/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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