TRT1 - 0101089-48.2021.5.01.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 76ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6da3f15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, na forma do art. 789-A, caput e inciso V.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, § 1º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Após prazo recursal intime-se o exequente a informar dados bancários e após expeça-se os alvarás devidos, FGTS exequente e saldo remanescente embargante. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d4ba3f proferido nos autos.

Acolho a certidão da contadoria de ID Nº 01491e8 , intime-se a reclamada a garantir a execução no valor de R$ 3.925,10, em 48 horas, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/11/2023 10:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 06/11/2023
07/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2023
20/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
19/10/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/10/2023 15:16

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e provido em parte
05/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2023
04/09/2023 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:13

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
17/08/2023 22:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2023 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
28/06/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo