15/04/2025 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 02/04/2025
26/03/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06b3d3e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários do RECLAMANTE e da RECLAMADA.

Ao(s) recorrido(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 24 de março de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
24/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
24/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
24/03/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA sem efeito suspensivo
24/03/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA sem efeito suspensivo
24/03/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/03/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e62208 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, acolho em parte os embargos declaratórios opostos por MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA , para sanar a omissão/contradição apontada na decisão embargada, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum. Intimem-se. WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
22/02/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
22/02/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
22/02/2025 18:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
04/11/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/11/2024 15:07

Encerrada a conclusão
04/11/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/10/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
26/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
14/09/2024 02:38

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 13/09/2024
09/09/2024 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
30/08/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
30/08/2024 21:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
30/08/2024 21:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
02/07/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/07/2024 22:32

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2024 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2024 12:30

Audiência de instrução realizada (24/06/2024 10:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 18/06/2024
08/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
06/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/06/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 01:09

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 14/05/2024
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 06/05/2024
06/05/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
06/05/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
06/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/05/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
27/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
27/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:29

Expedido(a) edital a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
26/04/2024 15:29

Expedido(a) edital a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
26/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
26/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
26/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
26/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
26/04/2024 15:13

Audiência de instrução designada (24/06/2024 10:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
24/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
24/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
24/04/2024 13:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 10/04/2024 12:01 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
24/04/2024 13:55

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
24/04/2024 13:55

Excluído de 10/04/2024 12:01 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2023 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2023 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
10/08/2023 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
01/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
01/08/2023 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA sem efeito suspensivo
01/08/2023 13:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2023 16:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/07/2023 16:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.000,00)
18/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 17/07/2023
17/07/2023 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
04/07/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
04/07/2023 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 12/04/2023
06/04/2023 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/04/2023 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 22:44

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
25/03/2023 22:44

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
25/03/2023 22:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
25/03/2023 22:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
23/01/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/12/2022 13:15

Juntada a petição de Razões Finais
15/12/2022 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
14/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 13/12/2022
09/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 08/12/2022
08/12/2022 12:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/12/2022 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/12/2022 09:15

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 09:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/12/2022 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/11/2022 11:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2022 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
30/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
30/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/11/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 00:24

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 29/11/2022
29/11/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
29/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
29/11/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 11:07

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
21/11/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
27/10/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
15/07/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
15/07/2022 15:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2022 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/07/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/07/2022 01:52

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 05/07/2022
04/07/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Protestos Biolab x Magna Walerya Pinto Pedreira)
28/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
27/06/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/06/2022 00:41

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 13/06/2022
14/06/2022 00:41

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 13/06/2022
13/06/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas Biolab x Magna Walerya Pinto Pedreira)
10/06/2022 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Reitera indicação de provas)
04/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
03/06/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
19/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 18/05/2022
18/05/2022 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de provas)
18/05/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a contestação e documentos da reclamada)
10/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 09/05/2022
05/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 04/05/2022
27/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
26/04/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
26/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
19/04/2022 18:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação Biolab x Magna Walerya Pinto Pedreira)
19/04/2022 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
25/03/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
22/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 21/03/2022
12/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 20:58

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
10/03/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA em 14/02/2022
03/02/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (MagnaPedreiraXBiolab.juntada)
20/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MAGNA WALERYA PINTO PEDREIRA
19/01/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/12/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo