12/09/2025 09:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 17:57

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/08/2025
25/08/2025 11:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 13:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
01/07/2025 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 11:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
05/05/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO ANTONIO DA SILVA em 24/03/2025
19/03/2025 23:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100466-31.2022.5.01.0243 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta pelo exequente/agravado, mas não conhecido de ofício do recurso da demandada quanto aos temas repercussões das diferenças salariais e condenação em honorários advocatícios, multa e indenização por suposta atuação fora dos limites do regular exercício da ampla defesa, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, Enel Brasil S/A, quanto aos temas remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.

De outro lado, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Cláudio Antônio da Silva, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, julgar parcialmente procedente o conjunto de pedidos veiculados na Impugnação à Sentença de Liquidação e, em decorrência, determinar o refazimento da liquidação a fim de o reajuste incida também sobre as seguintes rubricas: "anuênio" e "V.

Pes.-DEC-215/6*1983", nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
10/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ANTONIO DA SILVA
07/03/2025 22:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/02/2025 10:25

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
25/02/2025 10:25

Conhecido o recurso de CLAUDIO ANTONIO DA SILVA - CPF: *98.***.*89-91 e provido
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/11/2024 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
31/07/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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