27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100398-73.2023.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: MARIA LUCIANA CARLOS RECORRIDO: VIACAO VERA CRUZ S A ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO VERA CRUZ S A
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100398-73.2023.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: MARIA LUCIANA CARLOS RECORRIDO: VIACAO VERA CRUZ S A A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO opostos pela autora MARIA LUCIANA CARLOS e, no mérito, acolhê-los, sanando a omissão apontada no v.

Acórdão embargado e imprimindo efeito modificativo ao referido julgado, para conceder à embargante o benefício da Justiça gratuita e afastar sua condenação no pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa em favor da parte contrária, com fulcro no art. 793-B, incisos II, IV, V e VI, da CLT, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO VERA CRUZ S A
04/06/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2024 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
20/05/2024 07:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA LUCIANA CARLOS sem efeito suspensivo
15/05/2024 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 14/05/2024
15/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARIA LUCIANA CARLOS em 14/05/2024
14/05/2024 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
30/04/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIANA CARLOS
30/04/2024 13:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA LUCIANA CARLOS
24/04/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/04/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
11/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA LUCIANA CARLOS em 09/04/2024
26/03/2024 21:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIANA CARLOS
20/03/2024 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.713,03
20/03/2024 13:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA LUCIANA CARLOS
20/03/2024 13:25

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
20/03/2024 13:25

Audiência una realizada (20/03/2024 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.713,03
20/03/2024 13:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA LUCIANA CARLOS
20/03/2024 13:24

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
20/03/2024 13:24

Audiência una realizada (20/03/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.713,03
20/03/2024 11:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA LUCIANA CARLOS
20/03/2024 11:57

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
20/03/2024 11:57

Audiência una realizada (20/03/2024 11:56 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 11:53

Audiência una designada (20/03/2024 11:56 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 11:53

Audiência una cancelada (20/03/2024 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 11:22

Audiência una designada (20/03/2024 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 11:22

Audiência una cancelada (20/03/2024 12:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 11:22

Audiência una cancelada (20/03/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 11:19

Audiência una cancelada (20/03/2024 11:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:39

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
12/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIANA CARLOS
21/06/2023 13:19

Audiência una designada (20/03/2024 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/05/2023 22:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/04/2023 00:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/04/2023 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo