25/04/2024 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOISES FERNANDES DA SILVA em 19/04/2024
09/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2024
09/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:16

Expedido(a) edital a(o) MOISES FERNANDES DA SILVA
06/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MOISES FERNANDES DA SILVA em 22/03/2024
09/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE em 08/03/2024
09/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 08/03/2024
27/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
25/02/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MOISES FERNANDES DA SILVA
25/02/2024 16:14

Expedido(a) edital a(o) ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE
25/02/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
06/02/2024 11:51

Conhecido o recurso de CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *71.***.*84-15 e não provido
06/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2023
05/12/2023 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2023 15:55

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:00 SV CGF ()
28/11/2023 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 20:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/11/2023 07:57

Retirado de pauta o processo
26/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2023
25/10/2023 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:11

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 09:00 SV CGF ()
17/10/2023 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2023 19:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/04/2023 10:22

Distribuído por dependência
07/06/2022 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE em 06/06/2022
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 06/06/2022
25/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/05/2022
25/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2022
25/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
24/05/2022 13:22

Expedido(a) edital a(o) ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE
17/05/2022 13:49

Conhecido o recurso de CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *71.***.*84-15 e provido
21/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2022
20/04/2022 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 14:24

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 09:00 SV CGF ()
30/03/2022 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2021 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/10/2021 10:47

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/10/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:42

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
07/10/2021 07:45

Distribuído por dependência
29/06/2020 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 17/06/2020
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE em 03/06/2020
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES em 03/06/2020
14/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
14/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
13/04/2020 10:27

Expedido(a) edital a(o) ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE
13/04/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
02/04/2020 12:17

Conhecido o recurso de CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *71.***.*84-15 e provido em parte
02/04/2020 12:15

Recebidos os autos para lavrar acórdão
02/04/2020 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2020, 12:15:00, Ajuste Redator ()
02/04/2020 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2020 12:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/03/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 14:18

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/12/2019 11:18

Conhecido o recurso de CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *71.***.*84-15 e provido em parte
17/12/2019 12:37

Recebidos os autos para lavrar acórdão
05/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2019
04/12/2019 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 16:27

Incluído o processo em pauta (17/12/2019, 09:00:00, ACAR 9H)
07/10/2019 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2019 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
02/10/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 10:08

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
27/08/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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