09/06/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:59

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
05/06/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 08:15

Encerrada a conclusão
30/05/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 19:20

Juntada a petição de Desistência da ação
13/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 12:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
12/05/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
25/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 09:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-29
10/04/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
09/04/2025 20:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/03/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 18:50

Convertido o julgamento em diligência
12/03/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
20/02/2025 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100195-74.2024.5.01.0009 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso, por ausência de dialética e por deserção, arguidas pela ré em contrarrazões: CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré: 1) a ajustar os salários dos enfermeiros, conforme piso salarial determinado na Lei Federal nº 14.434/2022, sob pena de multa diária de R$1.000,00, por substituído, até o limite de R$3.000,00 para cada um deles; 2) a pagar as diferenças salariais em razão da inobservância do piso salarial previsto na Lei nº 14.434/2022, desde 13/07/23 e até o cumprimento da obrigação de fazer (parcelas vencidas e vincendas), com seus reflexos nas férias acrescidas de 1/3, no 13º salário, adicional por tempo de serviço, FGTS, multa de 40% e verbas rescisórias, caso algum substituído seja dispensado; e 3) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
11/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 15:13

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido em parte
20/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2025
19/12/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/12/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/12/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
21/11/2024 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 18:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/11/2024 13:52

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/10/2024 16:58

Determinada a requisição de informações
30/10/2024 16:58

Convertido o julgamento em diligência
29/10/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/09/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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