25/07/2025 14:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2025 15:21

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 17:23

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
09/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/07/2025 18:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 17:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
17/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
17/06/2025 10:25

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
17/06/2025 10:25

Não admitido o Recurso de Revista de BRF S.A.
27/02/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 16:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/02/2025 18:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/02/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100823-80.2020.5.01.0081 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA, BRF S.A.

RECORRIDO: ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA, BRF S.A.

A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO opostos pelas partes BRF S/A e ANDRÉ LUÍS PEREIRA DA COSTA e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher os da ré para, sanando a omissão apontada, fixar à condenação o novo valor de R$150.000,00 (cinquenta e cinquenta mil reais) e custas de R$3.000,00 (três mil reais), sem conferir efeito modificativo ao v.

Acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
11/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
11/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
31/01/2025 10:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27
31/01/2025 10:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA - CPF: *03.***.*72-07
12/12/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - MESA ()
28/11/2024 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 20:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
22/11/2024 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
11/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
14/10/2024 22:55

Conhecido o recurso de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27 e não provido
14/10/2024 22:55

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA - CPF: *03.***.*72-07 e provido em parte
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
20/08/2024 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 19:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/06/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo