12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100823-80.2020.5.01.0081 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA, BRF S.A.

RECORRIDO: ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA, BRF S.A.

A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO opostos pelas partes BRF S/A e ANDRÉ LUÍS PEREIRA DA COSTA e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher os da ré para, sanando a omissão apontada, fixar à condenação o novo valor de R$150.000,00 (cinquenta e cinquenta mil reais) e custas de R$3.000,00 (três mil reais), sem conferir efeito modificativo ao v.

Acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
12/06/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2024 19:26

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2024 22:40

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
27/05/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
27/05/2024 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
27/05/2024 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA sem efeito suspensivo
24/05/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 23/05/2024
24/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 23/05/2024
11/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
10/05/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
10/05/2024 07:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRF S.A.
15/03/2024 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2024 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/03/2024 09:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
04/03/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
04/03/2024 08:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
31/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 30/01/2024
30/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 29/01/2024
23/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 16:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/01/2024 16:33

Juntada a petição de Impugnação
22/01/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
22/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
22/01/2024 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
14/12/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
14/12/2023 10:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.410,17
14/12/2023 10:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
14/12/2023 10:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
06/09/2023 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/08/2023 14:32

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2023 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/08/2023 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 20:10

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 31/07/2023
01/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 31/07/2023
18/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 17/07/2023
18/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 17/07/2023
08/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
07/07/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
07/07/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
07/07/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
07/07/2023 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/08/2023 10:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 11:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/08/2023 10:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 08:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2023 10:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 08:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2023 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 02/05/2023
21/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
20/04/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
20/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 19/04/2023
19/04/2023 21:17

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 21:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2023 09:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 11:30

Audiência de instrução realizada (12/04/2023 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
11/04/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
11/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/04/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 09/03/2023
10/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 09/03/2023
03/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 02/03/2023
03/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 02/03/2023
17/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
15/02/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
15/02/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
15/02/2023 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
11/01/2023 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2022 12:57

Audiência de instrução designada (12/04/2023 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2022 12:57

Audiência de instrução cancelada (12/04/2023 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2022 11:53

Audiência de instrução designada (12/04/2023 09:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 20/05/2022
21/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 20/05/2022
19/05/2022 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca de Provas)
17/05/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (manifestação produção de prova ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA)
13/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:01

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
12/05/2022 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
12/05/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 29/04/2022
30/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 29/04/2022
29/04/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com o Laudo Pericial)
28/04/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AO LAUDO - ANDRE LUIS)
21/04/2022 02:44

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 20/04/2022
20/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 19/04/2022
19/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 18/04/2022
18/04/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
18/04/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
18/04/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/04/2022 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada_de_Documentos_BRF)
08/04/2022 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/04/2022 09:09

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 31/03/2022
31/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
29/03/2022 19:22

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/03/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 16/03/2022
17/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 16/03/2022
15/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 14/03/2022
15/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 14/03/2022
09/03/2022 19:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO__BRF)
09/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
08/03/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
08/03/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/03/2022 09:51

Encerrada a conclusão
07/03/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
04/03/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
04/03/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
04/03/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:32

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
03/03/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 28/02/2022
02/02/2022 00:28

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 31/01/2022
02/02/2022 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 31/01/2022
17/12/2021 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (APRESENTAÇÃO DE QUESITOS ANDRE LUIS)
15/12/2021 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
10/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/12/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
09/12/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/12/2021 12:37

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/12/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/11/2021 17:14

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
16/11/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/11/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 05/11/2021
21/10/2021 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/09/2021 08:16

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
01/09/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 31/08/2021
31/08/2021 16:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/07/2021 14:39

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
03/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 02/07/2021
08/06/2021 17:31

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
08/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 07/06/2021
22/04/2021 14:53

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
26/03/2021 02:22

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA em 25/03/2021
17/03/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/03/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/03/2021 16:26

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
11/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 01:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA DA COSTA
10/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 09/03/2021
09/03/2021 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação produção de prova BRF)
09/03/2021 11:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação BRF x Andre Luis Pereira)
08/02/2021 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Procuração e Documentos Constitutivos)
27/01/2021 21:18

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
14/10/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/10/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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