TRT1 - 0100319-33.2023.5.01.0481

1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LEA CRISTINA BARBOZA DA SILVA PAIVA

OAB: 56065/RJ

CPF *55.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/03/2025 15:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 07/03/2025
19/02/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
06/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS em 03/02/2025
17/01/2025 10:51

Expedido(a) ofício precatório a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
13/01/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/12/2024 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
21/11/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
21/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/10/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 02:51

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 23/10/2024
04/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS em 03/09/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67be450 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTHOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃOTendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos do(a) RÉU (id. dafa5b4) para fixar o valor total da condenação em R$ 343.249,60, a seguir discriminado (ID 39ee983):RECLAMANTE R$ 269.658,95INSS R$ 58.977,91IRPF R$ 14.612,74Réu dispensado do recolhimento de custasIntime-se as partes para ciência dos valores homologados, citando-se o devedor para pagamento, podendo opor embargos à execução, caso queira, no prazo de 30 dias, observadas as formalidades do art. 535, CPC.Decorrido in albis, nos termos do Art. 14 da resolução 314/2021 CSJT e do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venham os beneficiários, em 5 dias, com a indicação dos seus dados bancários, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação dos valores correspondentes ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária informada.Vindo, expeça-se RPV/Precatório.Após a expedição, observe-se:Sendo RPV estadual ou municipal, intime-se a ré devedora para, no prazo de 60 dias, disponibilizar os recursos necessários ao pagamento, conforme artigo 49, caput, da resolução 303 CNJ, registre-se a previsão para cumprimento (GPREC) e aguarde-se o pagamento;Em caso de de RPV federal e de Precatório, intimem-se as partes para ciência do documento expedido, no prazo de 05 dias.

Decorrido in albis, à Contadoria para encaminhamento ao setor competente (GPREC e PJE).Efetuado o pagamento pelo ente, encaminhe-se à Contadoria para registro no GPREC (Requisição de Pagamento/Registro de Pagamento/Incluir), com a anexação do comprovante de pagamento respectivo (guia).Após, expeça-se o alvará correspondente, com a intimação das partes para ciência.Decorrido o prazo, efetue-se o lançamento de quitação no PJE.Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
18/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
18/07/2024 16:53

Homologada a liquidação
12/07/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/07/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ca477f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTÀ parte autora para manifestação fundamentada aos cálculos RETIFICADOS, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).Ressalto que não será admitida impugnação de matéria diversa da já abordada no processo, por preclusa (Art. 879, §2º da CLT).Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.Havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.Vindo, retornem conclusos. MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
26/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 10/05/2024
30/04/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
09/04/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
06/04/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
06/04/2024 01:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/04/2024 14:35

Encerrada a conclusão
21/03/2024 15:49

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
21/03/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/03/2024 15:42

Encerrada a conclusão
19/03/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
29/02/2024 13:01

Encerrada a conclusão
24/01/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
23/01/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 30/11/2023
21/11/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
27/10/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
27/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/10/2023 14:07

Encerrada a conclusão
10/10/2023 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 09/10/2023
26/09/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/09/2023 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
05/09/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:10

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
14/08/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/08/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
03/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUISSAMA em 20/07/2023
14/07/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/06/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
26/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/06/2023 10:04

Encerrada a conclusão
19/04/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/04/2023 09:39

Redistribuído por dependência por reunião de execuções
18/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUISSAMA
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS
14/04/2023 10:35

Proferida decisão
14/04/2023 05:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/04/2023 05:50

Encerrada a conclusão
14/04/2023 05:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/04/2023 05:50

Iniciada a execução
12/04/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo