28/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 10:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
20/05/2025 11:19

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aa048b proferida nos autos.

Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação, preparo e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer), recebo o Recurso Ordinário do reclamante e da reclamada.

Aos recorridos para apresentarem contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
06/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
06/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
06/05/2025 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial sem efeito suspensivo
06/05/2025 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR sem efeito suspensivo
05/05/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/04/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 806f03b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc.

LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial, já qualificada nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado.

Assim, foram os autos trazidos à conclusão. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço dos Embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Com razão o embargante.

Verifica-se na decisão de embargos evidente erro material na indicação das partes. Assim, visando sanar o vício apontado, registro que a parte dispositiva da decisão de id.ef7c147 passa a conter a seguinte redação: "D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço dos recursos e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados por CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR e LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra." D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso por tempestivo e, no mérito, ACOLHO os Embargos Declaratórios ofertados por LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
08/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
08/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
08/04/2025 10:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
06/03/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/02/2025 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef7c147 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR e LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial, já qualificados nos autos, opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço de ambos os embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelas partes, os embargos de declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT. Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos embargos declaratórios. Com efeito, diferentemente do que sustenta a reclamada/embargante, já houve há muito a retificação do polo passivo nos assentamentos cartorários, bastando a simples análise dos registros do PJE. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço dos recursos e, no mérito, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios ofertados por VIVIAN LUCIA MATIAS DA SILVA, SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO e SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA , na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
16/02/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
16/02/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
16/02/2025 21:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
16/02/2025 21:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
06/02/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/02/2025 09:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 08:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
19/12/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
19/12/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
19/12/2024 22:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
19/12/2024 22:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
30/10/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/10/2024 14:18

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial em 17/10/2024
18/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR em 17/10/2024
15/10/2024 16:55

Audiência de instrução realizada (15/10/2024 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
08/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
08/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/10/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR em 20/08/2024
12/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
09/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
09/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/08/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/08/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
26/04/2024 17:47

Audiência de instrução designada (15/10/2024 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/03/2024 18:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2023 15:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2023 00:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial sem efeito suspensivo
09/08/2023 00:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR sem efeito suspensivo
07/08/2023 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/08/2023 10:23

Encerrada a conclusão
04/08/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/08/2023 09:50

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2023 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
20/07/2023 21:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/07/2023 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 22:43

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
06/07/2023 22:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
06/07/2023 22:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
06/07/2023 13:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/07/2023 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2023 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A. - em recuperação judicial
25/06/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
25/06/2023 21:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/06/2023 21:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
10/05/2023 22:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/04/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR em 15/03/2023
15/03/2023 08:58

Audiência de instrução realizada (14/03/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/03/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
13/03/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/03/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/02/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
31/01/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
25/01/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/04/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE - CARLOS MAURICIO)
18/04/2022 14:46

Audiência de instrução designada (14/03/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2021 14:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIF PROVAS A PRODUZIR - AUDIÊNCIA - CARLOS MAURICIO)
12/11/2021 14:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SOBRE DEFESA - CARLOS MAURICIO)
11/11/2021 09:07

Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir)
27/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
26/10/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
26/10/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/10/2021 10:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/10/2021 15:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/10/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/10/2021 12:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/10/2021 15:41

Redistribuído por sorteio por suspeição
05/10/2021 20:34

Declarado o impedimento ou a suspeição
05/10/2021 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/09/2021 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/09/2021 10:11

Encerrada a conclusão
30/09/2021 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/09/2021 10:10

Encerrada a conclusão
30/09/2021 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/09/2021 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO AMERICANAS)
29/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR em 28/09/2021
21/09/2021 17:10

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
21/09/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAURICIO FERREIRA AMARAL JUNIOR
18/09/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/09/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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