03/09/2025 19:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
02/09/2025 07:58

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 07:58

Encerrada a conclusão
27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 11:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO RONSAC OLIVEIRA em 26/08/2025
26/08/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RONSAC OLIVEIRA
06/08/2025 17:37

Conhecido o recurso de JOAO RONSAC OLIVEIRA - CPF: *96.***.*15-15 e provido
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 08:50

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 30-07-2025 ()
01/06/2025 10:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/05/2025 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo