13/03/2024 18:01

Baixa Definitiva
13/03/2024 18:01

Transitado em Julgado em 13.03.2024
19/02/2024 07:00

Publicado despacho em 19.02.2024.
16/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 26.05.2023.
17/05/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2023.
20/04/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2023 18:19

Conclusos para julgamento
15/03/2023 11:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
28/12/2022 15:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de DAVINO GOMES CHAVES e provido
13/12/2022 10:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2022.
22/11/2022 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 17:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/09/2021 09:20

Conclusos para julgamento
21/09/2021 09:16

Distribuído por sorteio
10/08/2021 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2021 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2021 14:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00