28/03/2025 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/03/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f10b274 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FERNANDA CARNEIRO BARACAT Sentença PJe-JT Vistos, etc A execução de créditos INSS em valores ínfimos é medida desproporcional e onerosa ao Erário, uma vez que irá despender mais recursos para a movimentação do aparelho jurisdicional do que o quantum a ser percebido.

Ante o exposto, dispenso os recolhimentos com fulcro na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 / Portaria MF nº 75/2012.

Proceda a Secretaria à consulta das contas judiciais, a fim de que localizar a existência de eventual saldo nos autos, prosseguindo-se nos termos da Portaria nº 260-SCR/2020 do TRT1.

Nada pendente, certifique-se nos autos a inexistência de saldo. Arquive-se o processo de forma definitiva. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/03/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
11/03/2025 13:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2025 13:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
13/07/2024 18:33

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 12/07/2024
05/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO
01/07/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5fc12 proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc.1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar conta bancária para transferência dos valores, sob pena de expedição de alvará para saque presencial.

O alvará será expedido preferencialmente ao patrono com poderes específicos para receber.

Para tanto, deverá apontar os ids. da procuração e/ou substabelecimento com poderes específicos (Provimento nº 3/2010 da Corregedoria Regional). 2 - Expeça-se alvará a reclamante para levantamento da guia de ID b533eb7.

Fica desde já indeferida a expedição de alvarás múltiplos (ao beneficiário e seu patrono) para reserva de honorários contratuais, por extrapolar a competência dessa Especializada.3 - Após, retornem-se os autos ao sobrestamento, aguardando-se o pagamento do INSS (movimento de suspensão no Pje - 50142), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO
25/06/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/06/2024 08:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2024 08:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
24/06/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 09:43

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
29/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/02/2024
29/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 28/02/2024
21/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO
20/02/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:26

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 4b45acb) para Manifestação
20/02/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/02/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 09:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO
07/02/2024 08:48

Homologada a liquidação
06/02/2024 21:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/02/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO
18/12/2023 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/12/2023 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/11/2023 09:02

Iniciada a liquidação
27/11/2023 09:02

Transitado em julgado em 17/11/2023
27/11/2023 05:07

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2020 19:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2020 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/03/2020 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/03/2020 13:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 21:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2020 21:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO sem efeito suspensivo
17/03/2020 17:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2020
14/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO em 13/03/2020
12/03/2020 08:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
03/03/2020 14:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 14:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO
02/03/2020 14:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO
02/03/2020 14:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO
02/03/2020 14:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800,00
20/02/2020 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/02/2020 14:23

Audiência de instrução realizada (17/02/2020 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2020 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DANTAS MARSICO em 21/01/2020
21/11/2019 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 13:47

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/11/2019 14:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/11/2019 14:38

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
08/11/2019 17:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 09:15

Conclusos os autos para despacho a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/10/2019 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2019 23:59:59
19/09/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 14:47

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/09/2019 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição Telemar Norte Leste S.A. com requerimento de antecipação da audiência)
22/08/2019 16:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2019
22/08/2019 16:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 16:30

Audiência de instrução designada (17/02/2020 10:50:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2019 16:30

Audiência de instrução cancelada (06/02/2020 10:15:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2019 16:28

Audiência de instrução designada (06/02/2020 10:15:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2019 16:28

Audiência de instrução cancelada (05/09/2019 11:00:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2019 14:13

Audiência de instrução designada (05/09/2019 11:00:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2019 12:44

Audiência instrução realizada (10/07/2019 10:10 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2019 14:55

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COMUNICANDO FALECIMENTO DO RECLAMANTE)
09/11/2018 17:44

Audiência instrução designada (10/07/2019 10:10 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2018 10:55

Audiência instrução realizada (06/11/2018 11:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2018 16:51

Audiência instrução realizada (05/03/2018 08:45 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2018 14:20

Audiência instrução redesignada (06/11/2018 10:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2017 08:10

Audiência inicial realizada (12/06/2017 14:20 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2017 16:48

Audiência instrução redesignada (05/03/2018 08:45 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2017 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2017
09/04/2017 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2017 16:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2016 12:02

Audiência inicial designada (12/06/2017 14:20 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2016 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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