27/03/2025 14:04

Arquivados os autos definitivamente
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 376f40d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de reclamação trabalhista julgada improcedente, com condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios.

Os autos permaneceram suspensos pelo prazo prescrito em lei e o credor restou devidamente notificado, permanecendo silente no tocante à comprovação de alteração da condição que ensejou a gratuidade de justiça ao reclamante.

Considerando então que o reclamante continua sob o pálio do beneficiário da gratuidade de justiça, conforme comprovado nos autos, e que já se passaram os dois anos de suspensão previstos no §4º do art. 791-A da CLT, conforme redação dada pela Lei nº 13.467/2017, entendo que não há mais obrigação de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Pelo exposto, extingue-se a presente execução, nos termos do artigo 924,III, CPC.

Intimem-se as partes.

Ao final, arquive-se o feito, definitivamente TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/03/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
06/03/2025 15:56

Desarquivados os autos
07/02/2023 15:27

Arquivados os autos provisoriamente
07/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/02/2023
11/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/12/2022 18:11

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FELIPE em 30/11/2022
29/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FELIPE
28/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/11/2022 12:00

Homologada a liquidação
28/11/2022 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/11/2022 09:00

Iniciada a liquidação
28/11/2022 09:00

Transitado em julgado em 11/11/2022
21/11/2022 01:25

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2021 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/06/2021
01/06/2021 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso ordinário)
20/05/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 20:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/05/2021 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR FELIPE sem efeito suspensivo
18/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/05/2021
18/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FELIPE em 17/05/2021
17/05/2021 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
15/05/2021 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 20:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/05/2021 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FELIPE
03/05/2021 20:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR FELIPE
03/05/2021 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/04/2021
30/04/2021 21:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre embargos de declaração)
23/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/04/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 19/04/2021
20/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FELIPE em 19/04/2021
14/04/2021 21:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/04/2021 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FELIPE
05/04/2021 15:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO CESAR FELIPE
05/04/2021 15:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,98
11/03/2021 19:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/03/2021
10/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FELIPE em 09/03/2021
02/03/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/03/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FELIPE
01/03/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FELIPE em 23/02/2021
23/02/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/02/2021 17:19

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA À CONTESTAÇÃO)
28/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FELIPE
26/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/01/2021
25/01/2021 14:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/01/2021 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/11/2020 13:15

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/11/2020 10:44

Apreciada a tutela provisória
23/11/2020 16:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a THIAGO RABELO DA COSTA
20/11/2020 14:03

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/11/2020 14:03

Declarada a incompetência
20/11/2020 14:02

Conclusos os autos para decisão Geral a GILBERTO GARCIA DA SILVA
16/11/2020 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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