20/08/2025 12:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/08/2025
13/08/2025 23:29

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 23:28

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2025 00:27

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
31/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE SANTOS DE SOUZA em 30/07/2025
30/07/2025 21:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SANTOS DE SOUZA
16/07/2025 14:35

Não admitido o Recurso de Revista de VIVIANE SANTOS DE SOUZA
03/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 11:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE SANTOS DE SOUZA em 02/06/2025
30/05/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100998-38.2023.5.01.0059 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: VIVIANE SANTOS DE SOUZA, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: VIVIANE SANTOS DE SOUZA, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, TELEFONICA BRASIL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para condenar as reclamadas, sendo que a segunda, subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, ficando invertido o ônus de sucumbência e arbitrando-se à condenação o valor de R$1.687,98, com custas de R$33,75, pelas reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SANTOS DE SOUZA
19/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
19/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SANTOS DE SOUZA
07/05/2025 13:55

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
07/05/2025 13:55

Conhecido o recurso de VIVIANE SANTOS DE SOUZA - CPF: *06.***.*04-22 e provido em parte
02/05/2025 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
24/02/2025 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/02/2025 12:35

Retirado de pauta o processo
10/02/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
26/11/2024 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100998-38.2023.5.01.0059 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 27 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo