02/07/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
17/06/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR sem efeito suspensivo
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 29/05/2025
29/05/2025 22:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/05/2025 21:51

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/05/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
15/05/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
15/05/2025 07:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEAGEMS SOLUTIONS S A sem efeito suspensivo
15/05/2025 07:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR em 30/04/2025
29/04/2025 21:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/04/2025 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fcf15a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço de ambos os embargos de declaração e, no mérito: Julgo procedentes em parte aqueles atravessados pelo reclamante no tocante aos reflexos em horas extras já quitadas e naquelas eventualmente deferidas em sentença e em dobras e folgas indenizadas decorrentes da procedência do pedido de equiparação salarial, bem como quanto à necessidade de retificação da CTPS, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.No que concerne aos embargos opostos pela reclamada, julgo procedentes em parte, sem atribuir efeito modificativo, apenas para esclarecer que, no tocante ao capítulo das horas extras, a análise quanto à procedência ou improcedência foi feita em cada tópico pertinente às diversas causas de pedir apontadas na inicial, bem como para incluir a impossibilidade de aplicação da Súmula 85/TST ao caso concreto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
08/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
08/04/2025 17:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEAGEMS SOLUTIONS S A
08/04/2025 17:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
02/04/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
01/04/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adac877 proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para manifestação quando aos Embargos de Declaração apresentados no prazo de 05 dias.

Em seguida, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEAGEMS SOLUTIONS S A
22/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
22/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
22/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
22/03/2025 08:55

Encerrada a conclusão
21/03/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
21/03/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 22:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ee710b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES E PARTE os pedidos para condenar as rés SEAGEMS SOLUTIONS S A e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, sendo a segunda de forma subsidiária, a satisfazerem as pretensões do Reclamante, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Concedida a justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios e juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Custas de R$2.400,00, calculados sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 120.000,00, pela reclamada.

Nada mais.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
10/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
10/03/2025 09:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
10/03/2025 09:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
10/03/2025 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
31/01/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
30/01/2025 00:14

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2024
14/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 13/12/2024
10/12/2024 19:13

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/12/2024 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
02/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
02/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
02/12/2024 09:24

Encerrada a conclusão
27/11/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
27/11/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 12:14

Encerrada a conclusão
15/08/2024 15:49

Audiência de instrução designada (10/12/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 15:49

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
14/08/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 23:02

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 15:33

Audiência de instrução designada (15/08/2024 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 11:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/04/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 14:04

Audiência una por videoconferência realizada (21/03/2024 13:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 15:23

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
26/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
26/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
26/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
06/02/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 17:11

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 13:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 17:11

Audiência una por videoconferência cancelada (09/11/2023 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
11/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
11/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
19/06/2023 12:15

Audiência una por videoconferência designada (09/11/2023 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR em 25/04/2023
25/04/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ MONNERAT JUNIOR
07/03/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/01/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo